Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados.
A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (3), após reunião com o presidente Lula para definir o cronograma da concessão e para assinar a delegação das rodovias estaduais incluídas na licitação.
No caso da realização separada, um dos lotes deve ir a certame no dia 24 de agosto e o outro no dia 16 de setembro deste ano. Na hipótese de o leilão ser no mesmo dia, ambos os lotes vão para sessão pública no dia 16 de setembro.
No cronograma apresentado pelo Ministério dos Transportes, segundo documento adquirido pela Agência iNFRA, o leilão deveria acontecer no dia 14 de setembro e haveria a possibilidade de o vencedor do primeiro lote de leilão escolher se participaria do segundo lote. No entanto, durante a reunião houve mudanças.
Tarifa menor
O governador do Paraná informou que a tarifa teto do leilão dos dois primeiros lotes de rodovias paranaenses deve ser de 20% a 30% menor que a cobrada na última concessão. Essa é uma preocupação local devido aos altos valores cobrados nos anos finais da licitação anterior.
Os investimentos previstos para os dois primeiros lotes são de R$ 19 bilhões – somando R$ 50 bilhões nos seis lotes lotais. A concessão tem prazo de 30 anos e previsão de duplicação de 343 quilômetros nos primeiro e segundo lotes.
Próximos leilões
Esse será o primeiro leilão rodoviário no âmbito do atual governo. Para os próximos quatro lotes, que englobam os 3,3 mil quilômetros totais da concessão, a previsão é que, se essa primeira licitação “der certo”, o leilão aconteça no ano que vem de forma separada, informou Renan.
No ano ainda devem haver mais dois certames no setor, as relicitações da BR-381/MG e da BR-040/RJ/MG, que ainda passam por análise e devem ter o edital publicado “muito em breve”, de acordo com o ministro Renan. Ele confirmou que os documentos devem ser divulgados ainda no primeiro semestre e os leilões realizados no último trimestre do ano.
A modelagem das rodovias do Paraná deve servir de modelo piloto para futuras concessões. A intenção do Ministério dos Transportes é que trechos menos atrativos, que podem ser estaduais, sejam licitados em conjunto com rodovias mais rentáveis.
Delegação
Na reunião foi assinada ainda a delegação das rodovias estaduais dos dois primeiros lotes da concessão, que incluem PR-418, PR-423 e PR-427 no primeiro lote e PR-407, PR-508, PR-408, PR-411, PRC-373, PR-151, PR-239 e PR-092 no lote dois.
No início de março, o governo do Paraná anunciou que o contrato de delegação seria assinado, mas o encontro foi cancelado devido à falta de confirmação por parte do Ministério dos Transportes. Na época ainda faltava entendimento sobre a modelagem da concessão.
O primeiro lote tem extensão total de 473,01 quilômetros e engloba as ligações entre Curitiba a Guarapuava e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. O segundo lote, com extensão total de 600 km, inclui as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos e Ourinhos-Cornélio Procópio.
Modelo definido
O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o critério de menor tarifa, com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%.
O depósito será de R$ 100 milhões caso o desconto seja de 18% a 23%; de R$ 120 milhões no caso de o desconto apresentado pelas empresas exceder de 23% a 30%; e de R$ 150 milhões em descontos maiores que 30%.
O depósito é proporcional ao desconto dado no valor da tarifa de pedágio. Quanto maior o desconto, maior o aporte. A definição de como e se haveria um aporte financeiro foi um dos maiores empecilhos à publicação do edital.
