da Agência iNFRA
O modelo para concessões florestais começou a ganhar tração nos últimos meses no país e pode gerar investimentos na casa dos R$ 60 bilhões nos próximos anos, desenvolvendo uma nova cadeia produtiva para o cuidado e a regeneração de áreas degradadas no país.
Até cinco áreas podem ser concedidas para a exploração privada ainda neste ano. A primeira área a ser colocada em consulta pública para concessão, ainda em maio, será a Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia, com expectativa de R$ 600 milhões de investimento na concessão de uma região de aproximadamente 17 mil hectares a ser reflorestada.
As outras são as florestas nacionais de Quiri, Jatuarana e Gleba Castanho, no Amazonas. E uma quinta, a Floresta Balata-Tufari, está em análise, que conta também com apoio do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência.
Além das cinco citadas, podem também ser objeto de concessão federal áreas nas florestas nacionais de Jamanxim e Trairão, ambas no Pará. Quatro áreas federais já estão concedidas no país, de acordo com dados do PPI.
Em evento na última sexta-feira (3), o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deram mais um passo para acelerar esse processo, ao assinarem um acordo de cooperação para ampliar os estudos para concessão de florestas no país.
“Não há resposta melhor para a ideia de que o desmatamento é um entrave ao desenvolvimento do que isso que estamos fazendo”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a assinatura do acordo. “As pessoas entendem os cuidados ambientais como restrições, entraves. Na verdade, é uma trava para o velho modelo predatório de converter floresta em pastagem.”
Já há nove milhões de hectares de florestas para concessões mapeadas e o banco quer buscar outras 15 milhões para modelar concessões com os governos estaduais, em parceria com o SFB (Serviço Florestal Brasileiro) do Ministério do Meio Ambiente, o que seria uma área maior que São Paulo.
Para isso, o banco está colocando R$ 3,5 milhões em recursos provenientes de uma taxa de seguro de concessões e disponibilizando outros R$ 30 milhões para financiar estudos de viabilidade para florestas estaduais na Amazônia, assumindo o risco (caso os projetos não se viabilizem como concessão, o governo local não terá que pagar pelo estudo realizado).
“Queremos mostrar que há alternativas ao modelo extrativista predador”, disse o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, lembrando que o Brasil pode ser líder nesse setor.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) também está colocando mais 800 mil dólares para ajudar nos estudos de viabilidade para as concessões, o que segundo Barbosa melhora a atratividade dos projetos.
Créditos de carbono
O diretor do BNDES Nelson Barbosa disse que os futuros concessionários poderão explorar a floresta em modelos sustentáveis de silvicultura e madeira. Mas, para ele, o grande potencial será na geração de créditos de carbono que, segundo ele, tem preços internacionais que só tendem a crescer.
“Essa tende a ser a principal receita no futuro”, disse o diretor. “Uma tonelada de crédito de carbono gerada em projeto de restauração, a faixa de preço está em 11 a 12 dólares.”
Hoje um dos maiores problemas para os créditos de carbono é a certificação do produto, que passa pela identificação das terras onde são produzidas. Uma das vantagens das concessões florestais é que não há dúvidas sobre a titularidade da terra, o que facilita a certificação, tornando o processo mais barato.
Desafio na cadeia produtiva
No entanto, há outros grandes desafios para esse modelo, como o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o reflorestamento. Os projetos hoje em execução têm uma média de extensão que representam algo como 5% da área que será concedida na Bom Futuro, por exemplo. E há projetos em estudos maiores que a Bom Futuro.
Será preciso ganhar escala para o volume projetado. O reflorestamento é um processo de elevada complexidade de engenharia ambiental, já que exige que sejam replantadas árvores nativas, em proporções semelhantes à de uma floresta, entre outras exigências.
Financiamento via grandes emissores
A forma de financiar essas concessões também é algo em que o BNDES tem se aprofundado nos estudos. O caminho indicado no momento é buscar empresas de grande porte que são grandes emissoras de carbono para garantir a compra dos créditos de carbono gerados nessas florestas. Essa compra seria uma forma de garantir os financiamentos de longo prazo necessários para a recuperação dessas áreas.
