Nova regra para tratamento de esgoto avança dentro do Conama
da Agência iNFRA A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pode votar na próxima terça-feira (12) a norma que revisa os parâmetros da qualidade do esgoto tratado que é lançado nos rios e mares. Apesar da preocupação e de alertas de empresas de saneamento com o impacto financeiro das […]
Governo discute nova norma sobre esgoto com impacto superior a R$ 60 bi
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Uma proposta em discussão no governo federal tem potencial de ampliar em cerca de R$ 53,4 bilhões o valor de investimento necessário para o Brasil universalizar o acesso aos serviços de saneamento. O esforço financeiro, já considerado bastante elevado para cumprir a exigência do marco legal de […]
Ministério do Meio Ambiente avaliza blocos do próximo leilão do pré-sal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ministério do Meio Ambiente assinou, junto ao MME (Ministério de Minas e Energia), as manifestações conjuntas para liberar blocos exploratórios das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo que tinham aval ambiental pendente para o próximo leilão de petróleo sob o regime de partilha da produção. Pelo menos 16 […]
ANP avaliza mais 275 blocos para Oferta Permanente de Concessão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deliberou pela inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal (de menor atratividade) no edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). O processo de atualização desse edital, com novos ativos, ainda passará […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Ibama dá penúltima aprovação necessária à Petrobras antes de licença para perfurar na Foz do Amazonas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama aprovou nesta segunda-feira (19), o chamado PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) da Petrobras para o bloco FZA-M-59, que a estatal pretende perfurar no litoral do Amapá, dentro da Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Trata-se da penúltima etapa do licenciamento ambiental para […]
Governo prevê leilão de concessão da Floresta do Jatuarana no primeiro semestre, diz MMA
Marília Sena, da Agência iNFRA O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) anunciou, nesta segunda-feira (10), o lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana (AM). O leilão está previsto para ocorrer dentro de 100 dias e será o primeiro desse tipo a ser realizado na sede da B3, em São […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
