Senado aprova PL que cria letra de crédito do desenvolvimento para subsidiar infraestrutura

da Agência iNFRA

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), título para apoiar financiamento de projetos de infraestrutura, indústria, inovação e micros e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial.

Foi estabelecido limite de emissão de R$ 10 bilhões por ano. De acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que será o responsável pelas emissões, a LCD permitirá maior diversificação das fontes de financiamento de longo prazo dos bancos de desenvolvimento, desonerando o orçamento público de eventuais capitalizações desses bancos.
 
“Importante destacar que a utilização desse instrumento de captação será acompanhada de avaliações de impacto, que terão o compromisso de mensurar, de maneira transparente, o quanto a transferência de recursos da sociedade, sob a forma de isenção tributária, geraria em termos de benefícios sociais”, informou o BNDES, em nota assinada pelo presidente do órgão, Aloizio Mercadante.

Tags:

Compartilhe essa Notícia
Facebook
Twitter
LinkedIn

Inscreva-se para receber o boletim semanal gratuito!

Inscreva-se no Boletim Semanal Gratuito

e receba as informações mais importantes sobre infraestrutura no Brasil

Cancele a qualquer momento!

Solicite sua demonstração do produto Boletins e Alertas

Solicite sua demonstração do produto Fornecimento de Conteúdo

Solicite sua demonstração do produto Publicidade e Branded Content

Solicite sua demonstração do produto Realização e Cobertura de Eventos