Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
CAE aprova projeto que cria Programa Nacional do Metano Zero
da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que institui o Programa Nacional do Metano Zero. A proposta, de autoria do Fernando Dueire, segue agora para análise da CMA (Comissão de Meio Ambiente). Segundo a Abren (Associação Brasileira de Energia de Resíduos), que […]
Câmara aprova MP que endurece medidas para cumprimento de frete mínimo
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, após um acordo entre o governo e o relator. O parecer chancelado preserva um dos pontos centrais do texto, relativo ao CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A medida editada em março […]
Câmara aprova MP do Frete em plenário; texto vai ao Senado
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, chamada MP do Frete. Ainda falta a deliberação do Senado, que deve ser feita até 16 de julho, prazo de vigência da matéria antes de caducar. A MP foi editada em março com […]
Senado aprova PLP que impede cortes no orçamento das agências reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (16). Agora, o texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados. Os senadores Laércio Oliveira (PP-SE), autor do projeto, e Marcos Rogério (PL-RO), relator, articularam […]
PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Ibram critica que mineradoras precisem buscar capital em bolsas estrangeiras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Brasil, após preparar o ambiente regulatório e de negócio para investimentos em minerais críticos, precisa estruturar o seu mercado de capitais e financeiro para apoiar as mineradoras. “É, absolutamente, uma vergonha que nós, como […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Associações defendem texto do Senado para marco do transporte público
da Agência iNFRA Sete associações emitiram nota conjunta, nesta terça (12), em apoio ao texto que foi aprovado no Senado por meio do PL (Projeto de Lei) 3.278/2021. O projeto, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera normas de mobilidade urbana, está pautado para sessão desta terça-feira no plenário da Câmara. […]
Senado aprova uso de créditos tributários para obras públicas
da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), PL (Projeto de Lei) que prevê a concessão de crédito tributário ou a quitação de multas administrativas como pagamento para execução de obras e serviços de engenharia de interesse público. O PL 14.133/2021, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), […]
