Após susto, Congresso aprova PLP que viabiliza incentivos fiscais do Redata
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso aprovou na quinta-feira (3) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 74/2026, que flexibiliza travas fiscais para a concessão de benefícios a data centers, no âmbito do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), aprovado na terça (1º). A aprovação se deu […]
Câmara pode travar incentivos fiscais do Redata; governo tenta reverter
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 74/2026 pode travar os incentivos fiscais a data centers no Brasil previstos pelo Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center), informaram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, o Ministério da […]
Frenlogi: marco das concessões e PPPs deve ficar para depois das eleições
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A votação do novo Marco Legal das Concessões e PPPs (Projeto de Lei 2.373/2025) no Senado Federal deve ocorrer só depois das eleições, segundo o ex-deputado federal Edinho Bez, que representou, nesta quarta-feira (2), a Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) em encontro com entidades e empresas do […]
Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Redata: Senado aprova benefício para data centers e inclui gás natural
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). O parecer do senador Cid Gomes (PSB-CE), relator, abriu caminho para que o gás natural seja utilizado para […]
Câmara avança em projeto para blindar orçamento das agências de cortes
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento de urgência para a tramitação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras. Com esse aval, a matéria poderá ser apreciada diretamente no plenário da Câmara. O texto já teve a aprovação do Senado em […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
Bruno Dantas anuncia saída do TCU
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou nesta segunda-feira (31) pedido de renúncia ao cargo que ocupa na corte de contas desde 2014. Em nota, Dantas afirmou que irá se dedicar a novos projetos na carreira profissional. Advogado, antes de ocupar uma cadeira no plenário do TCU, […]
Senador Eduardo Braga deve relatar PL dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá relatar o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos, disseram fontes à Agência iNFRA. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se comprometeu a votar o texto na próxima semana. Líder […]
Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
