PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Ibram critica que mineradoras precisem buscar capital em bolsas estrangeiras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Brasil, após preparar o ambiente regulatório e de negócio para investimentos em minerais críticos, precisa estruturar o seu mercado de capitais e financeiro para apoiar as mineradoras. “É, absolutamente, uma vergonha que nós, como […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Associações defendem texto do Senado para marco do transporte público
da Agência iNFRA Sete associações emitiram nota conjunta, nesta terça (12), em apoio ao texto que foi aprovado no Senado por meio do PL (Projeto de Lei) 3.278/2021. O projeto, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera normas de mobilidade urbana, está pautado para sessão desta terça-feira no plenário da Câmara. […]
Senado aprova uso de créditos tributários para obras públicas
da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), PL (Projeto de Lei) que prevê a concessão de crédito tributário ou a quitação de multas administrativas como pagamento para execução de obras e serviços de engenharia de interesse público. O PL 14.133/2021, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), […]
Aprovação do rastreio do ouro amplia brecha ao garimpo ilegal, diz Ibram
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) lamentou nesta quinta-feira (23) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL (Projeto de Lei 3.025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro. A proposta foi votada na noite de quarta-feira (22) em votação no plenário da Casa. Na avaliação do instituto, o texto do […]
Lula acha que Senado pode voltar a discutir benefícios para data centers
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quarta-feira (8) que acha que o Senado Federal “pode voltar a discutir” o Redata, programa que cria benefício fiscal para a instalação de data centers no Brasil. A medida provisória que criava o regime não foi convertida em lei e um […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
Senado aprova MP do Gás do Povo e texto vai à sanção presidencial
da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo. A votação foi feita de forma simbólica, após acordo feito entre líderes. Não houve alterações ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue para sanção […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Gás do Povo e texto vai ao Senado
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, com 415 votos favoráveis ao texto-base e 29 votos contrários. A matéria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comissão mista, sem acolhimento de nenhum dos […]
