Aprovação do rastreio do ouro amplia brecha ao garimpo legal, diz Ibram
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) lamentou nesta quinta-feira (23) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL (Projeto de Lei 3.025/2023, que trata da rastreabilidade do ouro. A proposta foi votada na noite de ontem (23) em votação no plenário da Casa. Na avaliação do instituto, o texto do […]
Lula acha que Senado pode voltar a discutir benefícios para data centers
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quarta-feira (8) que acha que o Senado Federal “pode voltar a discutir” o Redata, programa que cria benefício fiscal para a instalação de data centers no Brasil. A medida provisória que criava o regime não foi convertida em lei e um […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
Senado aprova MP do Gás do Povo e texto vai à sanção presidencial
da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) a MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo. A votação foi feita de forma simbólica, após acordo feito entre líderes. Não houve alterações ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Agora, a matéria segue para sanção […]
Câmara dos Deputados aprova MP do Gás do Povo e texto vai ao Senado
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a MP (Medida Provisória) 1.313, do Gás do Povo, com 415 votos favoráveis ao texto-base e 29 votos contrários. A matéria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comissão mista, sem acolhimento de nenhum dos […]
Senado analisará PL sobre câmeras de segurança em rodovias concedidas
da Agência iNFRA O Senado Federal deve analisar, após o recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada. A exigência passará a constar nos editais de concessão de rodovias. A proposta, de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), busca […]
CI aprova projeto que endurece regras para renovação de distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do decreto que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. O projeto, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatado pelo senador Astronauta […]
Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Câmara suprime trecho da MP do licenciamento ambiental
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados suprimiu nesta terça-feira (2) um trecho da MP (Medida Provisória) 1.308 sobre assessoramento técnico de comunidades atingidas por projetos em licenciamento ambiental especial, por meio de destaque apresentado em plenário após a aprovação do texto-base. A redação aprovada pela Casa segue para votação no Senado, com […]
