da Agência iNFRA
A restrição orçamentária de R$ 1,5 bilhão determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério dos Transportes não deverá ter impacto nos projetos que estão em andamento no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras em rodovias federais e hidrovias no país.
A informação foi dada à Agência iNFRA por representantes de empresas, e também do próprio órgão, em relação aos projetos em andamento. O DNIT tem o maior orçamento da área de transporte e, por isso, havia a expectativa de que as restrições anunciadas no fim de julho pudessem afetar os projetos.
A perspectiva para o orçamento de 2025 também é positiva. A proposta que foi levada na semana passada para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) é de manter os níveis de investimentos que o órgão alcançou neste ano, de acordo com uma fonte. No entanto, essa proposta ainda passará por ajustes no governo e posteriormente no Congresso até a votação da Lei Orçamentária Anual, e os valores podem se modificar.
Em entrevista na semana passada durante a Bienal das Rodovias 2024, o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que as obras não seriam afetadas com a restrição imposta ao ministério.
Segundo ele, a soma do orçamento do ano para investimentos liberado para empenho (comprometimento de pagamento) e os restos a pagar de anos anteriores (que podem ser efetivamente pagos com recursos), alcança algo na faixa dos R$ 24 bilhões.
Como o que está planejado para ser executado fica na casa dos R$ 18 bilhões, o corte ficou entre esses dois números, o que deixa margem suficiente para manter o que está iniciado e iniciar o que está planejado, de acordo com o ministro.
Três vezes mais investimentos que Bolsonaro
Renan lembrou ainda que, mesmo com a restrição, o atual governo segue com um nível de investimento em rodovias três vezes maior que o da gestão anterior do Ministério da Infraestrutura no governo Jair Bolsonaro.
“Tem que olhar a metade cheia do copo. Não importa o tamanho do corte, o que importa é quanto o Bolsonaro investiu, que no último ano foi R$ 7 bilhões, e neste ano vou investir R$ 18 bilhões, quase três vezes mais e num ambiente de responsabilidade fiscal”, disse Renan.
Renan lembrou ainda que, por causa dos aumentos nos investimentos, as rodovias administradas pelo governo federal saíram de seu pior patamar de qualidade registrado, estão melhorando e alcançaram em julho seu melhor nível.
“O cidadão em casa às vezes não sabe a dinâmica, pode achar que estamos investindo menos [com o anúncio dos cortes]. Em dois anos, vamos investir mais que o Bolsonaro no governo todo, e por isso as rodovias estão melhorando, porque aumentou o investimento.”
