da Agência iNFRA
O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim.
Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais sobre cobrança indevida de ICMS, pela Equatorial Piauí, dos geradores de painéis solares (Geração Distribuída).
O grupo afirma que esclareceu todas as dúvidas levantadas por Bárbara sobre a cobrança dos tributos de Geração Distribuída. Segundo a nota, após os esclarecimentos, a executiva continuou divulgando informações que “não condizem com a realidade dos fatos e muito menos com a legislação”.
O diretor Mosna disse que o Ministério Público do Piauí instaurou no dia 8 de agosto um procedimento administrativo contra a empresa, devido a reclamação de consumidores sobre cobranças abusivas e indevidas.
O Grupo Equatorial informou que as distribuidoras de energia apenas arrecadam tributos e repassam os valores do ICMS ao governo do estado, não definindo as cobranças. A empresa também informou que ainda não foi citada no procedimento instaurado pelo Ministério Público do Piauí, mas está pronta para prestar os esclarecimentos necessários.
