TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2024/07/antonio-anastasia-foto-tcu-samuel-figueira-2-1024x682.jpg)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2024/06/mme-minas-energia-predio-foto-governo-federal-1024x659.jpeg)
Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para
TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/09/tcu-fachada-foto-governo-federal-1024x783.jpg)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de
Descentralização da geração de energia elétrica cria movimento histórico no país
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2024/02/arthur-sousa-foto-divulgacao-1024x682.jpeg)
Arthur Sousa* A descentralização da produção de energia elétrica no Brasil, a chamada GD (Geração Distribuída), já é realidade em todos os 27 estados da
ANEEL adia pela segunda vez consecutiva decisão sobre perdão para atrasos na corrida do ouro
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2020/03/helvio-neves-guerra-foto-jose-cruz-agencia-senado-1024x682.jpg)
Roberto Rockmann* Pela segunda semana consecutiva, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre a CP (Consulta Pública) 15/2023, que trata do “perdão” para os geradores que acumularam outorgas com a intenção
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/06/helvio-guerra-foto-governo-federal-1024x682.png)
Roberto Rockmann* O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23,
Balanço estatístico da EPE mostra transformação do cenário energético nos últimos 10 anos
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/06/energia-torres-foto-agencia-brasil-1024x579.png)
Roberto Rockmann* A transformação da matriz elétrica brasileira nos últimos dez anos aponta os desafios que o setor terá para destravar a agenda regulatória de
Análise: atraso no cronograma de “perdão” para renováveis pode prejudicar revisão tarifária das transmissoras
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/06/linha-de-transmissao-foto-agencia-brasil-1024x613.png)
Roberto Rockmann* Há preocupação entre empresários de que o processo de “perdão” para os geradores renováveis que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto
Judicialização e concorrência das distribuidoras preocupam segmento de GD, diz Absolar
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/05/rodrigo-sauaia-foto-governo-de-goias-1024x682.jpg)
A judicialização em relação à Lei 14.300/2022, que instituiu o marco regulatório da GD (Geração Distribuída) solar, deve ganhar intensidade, diz o presidente da Absolar (Associação Brasileira da Energia Solar), Rodrigo Sauaia. A
Mensagem apócrifa convocando paralisação em massa na geração solar traz preocupação ao setor
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2021/09/energia-eletrica-transmissao-foto-dominio-publico-1024x576.jpg)
Roberto Rockmann* Uma mensagem de convocação para um “Eclipse Day” no dia 7 de março, solicitando que todos os geradores de painéis fotovoltaicos desliguem suas usinas solares