O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Povia, afirmou que a agência está buscando uma cooperação com associações representantes de usuários de transportes para mapear o custo real da importação e exportação de mercadorias por contêiner.
“Precisamos saber quanto, de fato, o usuários estão pagando”, afirmou o diretor em entrevista à Agência iNFRA.
Segundo Povia, por serem contratos com cláusulas que impõem sigilo, em muitos casos não se sabe, de fato, o custo real do transporte, sejam os montantes que os clientes pagam aos armadores, sejam os valores que os armadores desembolsam aos terminais portuários –tornando a fiscalização complicada.
De acordo com o diretor-geral, a aproximação com associações, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e CNA (Confederação Nacional da Agricultural), é necessária para que se possa entender os custos reais sem a necessidade de se ferir contratos.
Povia afirmou que ações que estão em andamento pelo governo, como o portal único do comércio exterior e a maior agilidade no desembaraço, têm ajudado a reduzir o custo portuário efetivo. Mas admitiu que esses valores ainda são muito elevados no Brasil e precisam ser reduzidos.
Para alguns casos, contudo, Povia afirmou que a agência vai se utilizar da repressão para coibir abusos. Um exemplo é o caso da cobrança aos usuários por excedente de tempo de armazenamento provocado por navios que não pararam nos terminais combinados. Segundo o diretor-geral, a cobrança deve ser endereçada ao armador nesses casos, mas ainda há casos de cobrança ilegal dos usuários.
“Nesses casos, nós vamos mexer é no bolso”, afirmou Povia.
