da Agência iNFRA
Em acordo finalizado na madrugada de quarta-feira (13), o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, concordaram em ampliar os investimentos na rodovia, com extensão do período de contrato da concessionária. O acordo, realizado dentro da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), agora segue os trâmites para ser avaliado no plenário do órgão.
Segundo apurou a Agência iNFRA, os novos investimentos estimados estão na casa dos R$ 10 bilhões, além de R$ 5 bilhões em custos operacionais, o que resultará num período adicional de contrato por volta de mais 15 anos, além do período que resta do contrato original. O principal dos investimentos é a duplicação do trecho matogrossense da rodovia. Também foi feito um encontro de contas sobre inexecuções da empresa e pedidos de reequilíbrio do contrato. Haverá processo competitivo para escolher quem vai assumir o novo contrato.
A atual concessionária, controlada pelo grupo Conasa, assumiu a rodovia em 2022 para um contrato de dez anos, que previa poucos investimentos em ampliação. Isso porque era prevista a conclusão da Ferrogrão, ferrovia que faz praticamente o mesmo trajeto da rodovia, até o fim desta década. A empresa pediu a repactuação porque houve uma demanda acima do esperado, o que tem criado problemas para o fluxo de veículos, e não há mais possibilidade de a Ferrogrão ficar operacional nesta década.
Durante um painel de referência sobre a repactuação realizado pelo TCU em julho, representantes da concessionária explicaram que, em 2022, primeiro ano da concessão, foi registrado um tráfego 36% maior do que o previsto no estudo de viabilidade. Tendência também vista nos anos seguintes, com aumento de 40% em 2023 e 25% a mais em 2024, quando houve quebra de safra e fechamento do porto de Miritituba durante dois meses e meio. A comissão consensual foi iniciada em 10 de abril deste ano.
