Governo inclui ‘Eixão’ em transferência de trecho da BR-101/SC à Motiva
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A transferência do trecho do Morro dos Cavalos da concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para a Via Costeira (BR-101/SC), da Motiva, deverá incluir também o chamado “Eixão”, segmento entre o quilômetro 74 da BR-101 e o início do Contorno de Florianópolis. A informação foi confirmada pela secretária nacional de […]
TCU flexibiliza regras para devolução de trechos da Transnordestina
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A decisão sobre o acordo de solução consensual para a repactuação da Malha Nordeste da Transnordestina, operada pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística S.A.) foi alterada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão de controle acatou pedidos de ajustes feitos pela companhia na decisão que ratificou o acordo, flexibilizando […]
TCU aprova consenso entre MEZ e União sobre ativos de transmissão
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a solução consensual entre a União e a MEZ Energia. Assim, a empresa continuará com um dos cinco empreendimentos que tiveram recomendação de caducidade por parte da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
ANAC pauta abertura de consulta para teste de mercado de aeroporto de BSB
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a reunião deliberativa virtual da próxima semana, de terça-feira (26) a sexta-feira (29), a proposta de instauração de consulta pública sobre o teste de mercado do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), que foi renegociado na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
TCU quer acordo de ANP e Petrobras por R$ 23 bi de Tupi até 15 de julho
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoveu nesta quinta-feira (21) o painel de referência que inaugura as negociações para buscar um consenso entre ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e petroleiras concessionárias (Petrobras, Shell e Petrogal) na controvérsia sobre o campo de Tupi, o primeiro do […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
TCU cobra mais critérios para aprovar devolução de trechos da FTL
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou critérios mais rigorosos para permitir o acordo do governo federal com a FLT (Ferrovia Transnordestina Logística) que busca resolver a devolução de trechos, investimentos em VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e prever as bases da futura prorrogação do contrato, que vai […]
ANTT vai abrir audiência sobre lotes de concessão em SC
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê votar na próxima quinta-feira (7) abertura de audiência pública sobre a concessão de lotes de rodovias em Santa Catarina. Segundo a pauta da agência, o Lote 1 é composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de […]
STF: Julgamento sobre SecexConsenso é suspenso após votos divergentes
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a criação da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União), após dois votos divergentes e um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, votaram o […]
Morro dos Cavalos deve ir para Motiva e governo tenta acordo com Litoral Sul
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes orientou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a efetivar uma mudança contratual na concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para retirar o trecho de 23,6 quilômetros referente ao Morro dos Cavalos do ativo, o transferindo para a Via Costeira (BR-101/SC), concessão da Motiva (ex-CCR). A […]
