Câmara aprova e Rodrigo Pacheco vai ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU

da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção. Como o nome já foi […]
Bruno Dantas anuncia saída do TCU

da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou nesta segunda-feira (31) pedido de renúncia ao cargo que ocupa na corte de contas desde 2014. Em nota, Dantas afirmou que irá se dedicar a novos projetos na carreira profissional. Advogado, antes de ocupar uma cadeira no plenário do TCU, […]
FNS: conflitos com VLI e Rumo serão levados à SecexConsenso do TCU

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo pretende resolver na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) disputas nos contratos de concessão da Ferrovia Norte-Sul operados pela Rumo e pela VLI. A expectativa é de levar as propostas ao tribunal em breve. O plano é passar a limpo conflitos históricos desses dois contratos. Os […]
Estudos para concessão da Transnordestina no PE devem começar neste ano

da Agência iNFRA O EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para uma futura concessão do trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco que acessa o Porto de Suape deverá ser iniciado ainda este ano pela Infra S.A. A contratação também deverá ajudar a desbloquear a continuidade das obras públicas já contratadas para o projeto. […]
Plano para Litoral Sul prevê reestruturação de contrato em duas fases

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo definiu um plano de duas etapas para reestruturar o contrato da Litoral Sul, concessão da Arteris que liga as capitais do Paraná e de Santa Catarina e que hoje está com a capacidade saturada. Após terminar sem acordo a tentativa de repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
Transnordestina: TCU mantém licitações e contratos em PE, mas veta obras

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) esclareceu na última quarta-feira (15) que a decisão tomada em maio sobre a retomada da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco não impede a continuidade das licitações, da assinatura de contratos e dos atos preparatórios para a construção do trecho entre Salgueiro (PE) e o […]
TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação

Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]
Governo inclui ‘Eixão’ em transferência de trecho da BR-101/SC à Motiva

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A transferência do trecho do Morro dos Cavalos da concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para a Via Costeira (BR-101/SC), da Motiva, deverá incluir também o chamado “Eixão”, segmento entre o quilômetro 74 da BR-101 e o início do Contorno de Florianópolis. A informação foi confirmada pela secretária nacional de […]
TCU flexibiliza regras para devolução de trechos da Transnordestina

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A decisão sobre o acordo de solução consensual para a repactuação da Malha Nordeste da Transnordestina, operada pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística S.A.) foi alterada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão de controle acatou pedidos de ajustes feitos pela companhia na decisão que ratificou o acordo, flexibilizando […]
TCU aprova consenso entre MEZ e União sobre ativos de transmissão

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a solução consensual entre a União e a MEZ Energia. Assim, a empresa continuará com um dos cinco empreendimentos que tiveram recomendação de caducidade por parte da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]