Bruno Dantas | Consenso sem monopólio
Bruno Dantas*, colunista da Agência iNFRA Tocqueville voltou da América convencido de que a democracia se sustentava ali menos nas leis do que nos costumes (A democracia na América, I, II, 9). A observação vale para qualquer inovação institucional, que só está segura quando sua prática se converte em hábito de quem não a criou. […]
Imbróglio envolvendo Enel SP pode ir para tentativa de consenso no TCU
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu a abertura de um processo de solução consensual para o caso da Enel São Paulo. A indicação foi feita pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, em ofício encaminhado ao presidente da […]
Artigo | 31 anos da Lei de Concessões e a transformação da infraestrutura
Rodrigo Abdala* Em fevereiro de 1995, quando foi publicada a Lei nº 8.987, a Lei de Concessões, o Brasil iniciava uma das mais profundas transformações de sua infraestrutura. Naquele momento, poucos imaginavam a dimensão das mudanças que seriam produzidas ao longo das décadas seguintes. Eu, certamente, não imaginava. Recém-formado em Engenharia Civil pela Uerj (Universidade […]
Agência iNFRA lança nova publicação em formato de revista; leia a íntegra
da Agência iNFRA A Agência iNFRA lançou, neste mês de setembro, mais um produto do amplo portfólio destinado a manter os consumidores de notícias de infraestrutura bem informados sobre tudo o que acontece no setor, e preparados para as tomadas de decisão que precisam ser feitas a cada novo dia. Mas, desta vez, sob uma […]
Nova Rota do Oeste antecipará em quatro anos duplicação de rodovia
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A Nova Rota do Oeste (BR-163/MT) prevê concluir até o fim deste ano cerca de 335 quilômetros de duplicações, antecipando de oito para quatro anos o calendário estabelecido na repactuação firmada em 2023 que retomou obras paradas por cerca de sete anos. O avanço dos investimentos nos dois primeiros anos […]
Malha Paulista concluiu 12 de 83 obras da renovação, informa ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Rumo Malha Paulista concluiu doze de 83 obrigações de investimentos previstas em seu contrato de renovação antecipada, assinado em 2020, após os cinco primeiros anos de execução. As obrigações, que têm que ser entregues ano a ano, tiveram atrasos em todos os anos. Há compromissos previstos no primeiro ano […]
Acordo de térmicas da Eneva cabe ao TCU, diz diretor-geral da ANEEL
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (22) que a reguladora é parte do acordo para inflexibilidade das térmicas da Eneva, que corre na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele não quis falar sobre a decisão da agência, dizendo apenas que o […]
Bruno Dantas estreia como colunista da Agência iNFRA
da Agência iNFRA O advogado e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas estreia nesta segunda-feira (21) sua coluna na Agência INFRA. No espaço, Bruno vai tratar de temas ligados à infraestrutura, tema no qual ele dedicou atenção especial durante sua passagem de doze anos pelo órgão de controle. Foi sob a presidência […]
Infraero deve vender participação em Aeroporto de Confins para Asur
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Infraero deve vender sua participação no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins (MG) à ASUR (Grupo Aeroportuário del Sureste), empresa que comprou os 20 aeroportos que a Motiva detinha na América Latina, entre eles 17 concessões no Brasil – um deles o terminal de Confins. Essa é uma das quatro concessões aeroportuárias […]
ANTT ajusta edital para Conasa disputar em consórcio contrato da BR-163/MT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (10), uma alteração no edital de leilão do contrato repactuado da BR-163/MT, a Via Brasil, para permitir que a Conasa, atual controladora, possa entrar na disputa pelo ativo dentro de um consórcio. O certame será realizado em 12 de novembro e a […]
