Plano para Litoral Sul prevê reestruturação de contrato em duas fases
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo definiu um plano de duas etapas para reestruturar o contrato da Litoral Sul, concessão da Arteris que liga as capitais do Paraná e de Santa Catarina e que hoje está com a capacidade saturada. Após terminar sem acordo a tentativa de repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
Transnordestina: TCU mantém licitações e contratos em PE, mas veta obras
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) esclareceu na última quarta-feira (15) que a decisão tomada em maio sobre a retomada da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco não impede a continuidade das licitações, da assinatura de contratos e dos atos preparatórios para a construção do trecho entre Salgueiro (PE) e o […]
TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação
Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]
Governo inclui ‘Eixão’ em transferência de trecho da BR-101/SC à Motiva
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A transferência do trecho do Morro dos Cavalos da concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para a Via Costeira (BR-101/SC), da Motiva, deverá incluir também o chamado “Eixão”, segmento entre o quilômetro 74 da BR-101 e o início do Contorno de Florianópolis. A informação foi confirmada pela secretária nacional de […]
TCU flexibiliza regras para devolução de trechos da Transnordestina
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A decisão sobre o acordo de solução consensual para a repactuação da Malha Nordeste da Transnordestina, operada pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística S.A.) foi alterada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão de controle acatou pedidos de ajustes feitos pela companhia na decisão que ratificou o acordo, flexibilizando […]
TCU aprova consenso entre MEZ e União sobre ativos de transmissão
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a solução consensual entre a União e a MEZ Energia. Assim, a empresa continuará com um dos cinco empreendimentos que tiveram recomendação de caducidade por parte da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
ANAC pauta abertura de consulta para teste de mercado de aeroporto de BSB
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a reunião deliberativa virtual da próxima semana, de terça-feira (26) a sexta-feira (29), a proposta de instauração de consulta pública sobre o teste de mercado do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), que foi renegociado na SecexConsenso do TCU (Tribunal de […]
TCU quer acordo de ANP e Petrobras por R$ 23 bi de Tupi até 15 de julho
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoveu nesta quinta-feira (21) o painel de referência que inaugura as negociações para buscar um consenso entre ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e petroleiras concessionárias (Petrobras, Shell e Petrogal) na controvérsia sobre o campo de Tupi, o primeiro do […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
TCU cobra mais critérios para aprovar devolução de trechos da FTL
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou critérios mais rigorosos para permitir o acordo do governo federal com a FLT (Ferrovia Transnordestina Logística) que busca resolver a devolução de trechos, investimentos em VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e prever as bases da futura prorrogação do contrato, que vai […]
