da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) incluiu na agenda regulatória o aprimoramento do procedimento autorizativo na navegação marítima e interior.
A deliberação ocorreu na quinta-feira (4), durante a 594ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada. Com a decisão, o tema passará futuramente por Análise de Impacto Regulatório e seguirá para consulta e audiência públicas.
A diretora também sugeriu que a contribuição da Superintendência de Outorgas de revisar os valores de capital mínimo exigido para a obtenção das outorgas, e emitir as certificações “Navegabilidade Absoluta” e “Navegabilidade Relativa” como parâmetro no momento da concessão da autorização às Embarcações de Navegação Brasileiras, sejam analisadas enquanto estiver em discussão o novo tema da Agenda Regulatória.
Primeira reunião
Essa foi a primeira reunião de diretoria do novo diretor-geral, Frederico Dias. Na ocasião, ele parabenizou a atuação do atual colegiado e elogiou a atuação do diretor Caio Farias como diretor-geral substituto e a sua condução na transição, que está em andamento.
Frederico Dias finalizou dizendo que “nada disso se faz de forma isolada. Por isso, reforço aqui meu compromisso de manter o diálogo em três níveis: com os diretores, servidores e colaboradores da Agência; com o setor aquaviário; e também com as outras instituições com as quais a ANTAQ lida. Conto com o apoio e a colaboração de todos para que possamos tomar, juntos, as melhores decisões em prol da Agência, do setor e da população brasileira”.
Novo Colegiado
A Reunião Ordinária de Diretoria marcou a passagem de bastão na Diretoria-Geral da ANTAQ, com a posse de Frederico Dias. O então diretor substituto, Caio Farias, destacou a importância da continuidade do trabalho e fez um balanço do período em que esteve à frente da função por quase sete meses, agradecendo o apoio recebido dos colegas e servidores.
