Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deixará de ter reuniões deliberativas semanais a partir da próxima semana. Com a implantação do chamado Circuito Deliberativo, que consiste em votações on-line, as chamadas RPOs (Reuniões Públicas Ordinárias) passarão a ser quinzenais, intercalando semana a semana com a deliberação virtual.
A primeira votação via Circuito Deliberativo será na próxima terça-feira (30), com pauta disponibilizada na quinta-feira (25). Os diretores terão das 8h às 18h para enviarem os votos no sistema. Haverá possibilidade de um diretor destacar algum processo para deliberação presencial em reunião na semana seguinte. As atas de cada reunião virtual serão divulgadas em até cinco dias após o fechamento da votação.
O modelo está previsto na Norma de Organização 1, novo regimento interno da ANEEL publicado na segunda-feira (22). Já nesta terça-feira (23), foi publicada portaria com o novo calendário de reuniões da diretoria até o fim do ano. Foram fixados cinco Circuitos Deliberativos até o fim do ano: 30 de setembro, 14 e 28 de outubro e 14 e 25 de novembro.
Até o momento, a ANEEL era a única agência federal com reunião presencial semanal, sendo que mais de 70% das reguladoras também usam votações virtuais, conforme comunicado da agência.
O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, defendeu durante a reunião desta terça-feira que não haverá “perda de transparência”. “O que há na verdade é celeridade maior nas deliberações. Tenho certeza que essa forma de atuar nos permitirá nos envolver com maior profundidade nos temas mais relevantes”, disse.
Tanto a revisão do regimento como as regras para o Circuito Deliberativo foram aprovadas pela diretoria em reunião administrativa realizada em agosto.
Avanços na gestão
Sandoval Feitosa destacou ainda que a implantação do Circuito Deliberativo será mais um ganho de eficiência para a ANEEL, citando outros resultados da gestão, como a adoção do sistema SEI, que resultou numa economia de R$ 400 mil com a extinção do antigo sistema próprio da agência.
Ele também mencionou a reestruturação interna das unidades organizacionais, “que conferiu eficiência de mais de 60% no estoque dos processos acumulados na diretoria nós últimos três anos, acelerando as deliberações”, disse o diretor-geral.
