ANTAQ: diretor-geral elogia parecer da AGU sobre substituições nas agências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, avaliou positivamente o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que orienta as agências reguladoras a substituir interinamente os seus diretores-gerais, após o término dos mandatos, por membros do próprio colegiado. A solução anterior defendida pela AGU, de 2020, orientava as agências que, […]
AGU exige que somente outro diretor substitua Sandoval após fim de mandato
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O procurador-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Eduardo Ramalho, disse nesta terça-feira (20) que um novo entendimento da AGU (Advocacia-Geral da União) exige que os diretores-gerais das agências só possam ser substituídos, após o término de seus mandatos, por outro membro do colegiado. O parecer foi […]
ARTESP abre consulta sobre impacto da reforma tributária em concessões
da Agência iNFRA A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou a abertura de consulta pública para a minuta de portaria que estabelecerá o cronograma para apuração dos impactos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária nos contratos de concessão regulados pela agência. A proposta, que ainda não está pública, também disciplinará […]
ANEEL altera estrutura organizacional e atualiza regimento interno
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (3) um conjunto de portarias que altera sua estrutura organizacional, atualiza o Regimento Interno e redefine competências de gabinetes e assessorias. Entre as mudanças, o novo regimento passa a prever formalmente os Gabinetes de Assessoramento da Diretoria, o Gabinete Executivo de Diretrizes […]
Marcelo Fonseca é convocado para substituir diretor na ANTT
da Agência iNFRA O superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Cardoso Fonseca, foi convocado para exercer o encargo de diretor substituto da Diretoria 4 da reguladora, em substituição ao término do mandato do diretor Severino Medeiros Ramos Neto. Fonseca integra a lista tríplice de substitutos da agência, publicada […]
ANTAQ convoca servidor para nova substituição na diretoria
da Agência iNFRA Alexandre Palmieri Florambel foi convocado para exercer interinamente o cargo de diretor substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na vaga decorrente do término do mandato de Flávia Takafashi, em 18 de fevereiro. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Alexandre é superintendente de Fiscalização e […]
ANTAQ aprova manual de sandbox regulatório para o setor aquaviário
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou um Manual de Sandbox Regulatório, que estabelece as regras para testar novos modelos, tecnologias, serviços e soluções regulatórias no setor aquaviário em ambiente controlado e por período determinado. O manual organiza o processo desde a apresentação e seleção das propostas até o encerramento dos […]
Gentil Nogueira pede vista de processo sobre rateio do curtailment
da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (28) do processo que trata da CP (Consulta Pública) 45/2019, sobre o rateio contábil dos cortes de geração (curtailment) entre as usinas afetadas. Como trata-se do segundo pedido de vista, essa será considerada uma vista coletiva. O […]
ANEEL tenta viabilizar quórum para reunião de diretoria desta terça
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está tentando viabilizar a realização da reunião ordinária desta terça-feira (16), que pode ser suspensa por falta de quórum. É preciso três dos cinco diretores presentes para as deliberações. No entanto, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, está em viagem institucional à Coreia do Sul e a […]
Mudança de endereço da ANEEL traria gasto extra de R$ 160 mi em 10 anos
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou que uma eventual troca de sede da reguladora, de um edifício próprio para salas alugadas em um prédio de alto padrão em Brasília, implicaria custos adicionais de R$ 131 milhões em dez anos, em valores […]
