da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sorteou nesta segunda-feira (13) a relatoria de recursos administrativos interpostos por geradores eólicos e solares contra multas aplicadas pela reguladora referente ao apagão de agosto de 2023. Os dois maiores processos (itens 6 e 8 do sorteio), com mais agentes envolvidos, serão relatados pelo diretor Gentil Nogueira. Há outros dois que ficarão com os diretores Willamy Frota e Fernando Mosna, itens 7 e 9, respectivamente.
A Superintendência de Fiscalização da reguladora expediu 750 autos de infração entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, com multas que totalizam mais de R$ 150 milhões. Os dados constam em pedido de cautelar apresentado pela Abeeólica e Absolar, representando os geradores, negado em abril deste ano.
As multas foram aplicadas após o RAP (Relatório de Análise de Perturbação) emitido pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) após o apagão constatar que as usinas eólicas e fotovoltaicas tiveram “desempenho aquém do esperado” na ocasião e que os modelos dinâmicos utilizados nas simulações superestimavam o desempenho desses geradores. Essas conclusões também foram questionadas pelos agentes junto à ANEEL.
