Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está finalizando os estudos de viabilidade para a concessão de três rodovias, a BR-381-262/MG-ES, a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA. A previsão é que essas análises estejam concluídas pela companhia nos próximos 60 dias e fiquem em poder da ANTT para iniciar a fase de audiências públicas.
O maior projeto é a concessão de mais de 600 quilômetros entre Minas Gerais e Espírito Santo, que está em fase final de elaboração. Os investimentos estimados para a duplicação total do trecho são da ordem de R$ 10 bilhões e os estudos apontam que o trecho é viável economicamente para concessão.
O governo tentou em 2012 conceder trecho semelhante, BR-262, mas a licitação não teve interessados.
As outras duas concessões têm características específicas. A BR-153 é uma licitação do mesmo grupo de rodovias licitadas entre 2012 e 2013, cuja concessão fracassou e foi retomada pelo governo. Já a 163 será uma concessão por tempo curto, 10 anos, até o funcionamento da Ferrogrão, que é paralela e, quando concluída, deverá captar a carga desse trecho da rodovia.
Após a licitação da RIS (Rodovia de Integração do Sul), realizada no fim do ano passado, o governo tenta fazer ainda neste ano pelo menos mais dois leilões, o da BR-364-365/GO-MG e o da BR-101/SC.
TCU decide BR-364-365
O trecho de rodovias do Centro-Oeste já teve a análise pela área técnica do TCU realizada, com sugestões de mudanças na modelagem, conforme adiantou a Agência iNFRA em sua edição 469, de 28 de janeiro.
O Ministério Público de Contas também fez análises sobre o tema e entregou seu relatório ao relator do processo, Bruno Dantas, que pautou o processo na próxima sessão do órgão. Caso o modelo já apresentado na RIS seja aprovado e não sofra alterações significativas, o edital deverá ser lançado até o fim de abril
No caso da BR-101, a EPL trabalha nos ajustes finais da modelagem após a audiência pública, realizada no ano passado, para enviar os estudos à ANTT, responsável pelo encaminhamento ao TCU. A expectativa do governo é licitar essa rodovia em 2019.
Outros dois grandes grupos de rodovias estão em análise para a concessão, mas por um prazo mais longo. Um grupo de 5,6 mil quilômetros de estradas de menor viabilidade, sobre o qual o BNDES e a EPL fizeram acordo para apresentar estudos, está neste momento em fase de contratação de consultores para elaboração dos estudos.
Já no caso das concessões de rodovias federais e estaduais no Paraná, licitadas na década de 1990 e cujos contratos vencem em 2021, o governo federal e do estado chegaram a um acordo para que elas sejam licitadas pelo federal, e a EPL e o governo analisam a contratação de estudos.
