Marília Sena, da Agência iNFRA
O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Codeba (Companhia das Docas da Bahia) iniciam, nesta terça-feira (21), a análise sobre a possibilidade de o Porto de Itajaí (SC) ser administrado pela autoridade da Bahia até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina.
O presidente da autoridade portuária da Bahia, Antonio Gobbo, e o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, darão início às tratativas ao longo da semana para avaliar a medida. A criação de uma companhia federal para o porto de Itajaí foi anunciada em maio pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na presença do presidente Lula, durante visita ao local.
No momento, o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) está analisando a criação da futura companhia Docas federal, disse à Agência iNFRA o secretário de Portos. Segundo ele, a administração temporária de Itajaí pela Codeba ainda não está completamente definida. “Se tudo der certo, vamos vincular Itajaí à Codeba para fazer a transição, por questão de tamanho”, afirmou.
Apesar de a Codeba administrar três portos – Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia – ela é considerada uma companhia de docas de porte médio a pequeno, tamanho semelhante ao da futura companhia de Santa Catarina, que deve administrar os portos de Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba.
O porto de Itajaí está, atualmente, sob a gestão da APS (Autoridade Portuária de Santos). O terminal teve suas atividades paralisadas em 2022, e a administração do complexo portuário foi retomada pelo governo federal em janeiro deste ano.
Na avaliação do secretário de Portos, a APS fez “um excelente trabalho na operação de Itajaí, mas precisa focar em sua própria agenda”, como a construção do túnel Santos-Guarujá, cujo leilão ocorreu no início de setembro e foi homologado nesta segunda-feira (20), e o certame do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que será leiloado pelo governo.
A principal operação de Itajaí é administrada pela JBS Terminais, que opera atualmente a área de contêineres do porto sob um arrendamento temporário desde 2024, além de gerir os berços de atracação e as áreas retroportuárias.
Dragagem
A prioridade na dragagem também foi um dos assuntos levantados por Ávila durante visita que fez ao porto de Itajaí na sexta-feira (17). Ele lembrou que a concessão do canal de acesso ao porto está sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
“A dragagem é um tema vital para o Porto de Itajaí. Com o modelo de concessão, garantiremos a execução dentro dos prazos e padrões adequados. Também estamos trabalhando no arrendamento definitivo do Terminal de Contêineres, cujos estudos técnicos estão em fase final de conclusão”, disse o secretário.
O Porto de Itajaí enfrentou problemas de dragagem devido à dívida de R$ 35 milhões com a empresa Van Oord, o que levou à suspensão dos serviços desde agosto de 2024. A paralisação comprometeu a profundidade do canal de acesso, dificultando a atracação de navios e afetando a movimentação de cargas.
Está marcado para quarta-feira (22), na sede da B3, em São Paulo, o primeiro leilão de concessão do canal de acesso do país, localizado no porto de Paranaguá. A expectativa do governo federal é de que o certame sirva como modelo para futuras concessões aquaviárias, como as previstas para Itajaí e para o Porto de Santos (SP), que também estão sob análise do TCU.
