da Agência iNFRA
Oito organizações dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores entraram com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (22) pedindo a anulação do licenciamento que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de petróleo na costa do Amapá, no bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Na ação, as ONGs também pedem liminar para suspender imediatamente as atividades de perfuração, “sob risco de danos irreversíveis ao meio ambiente”. O processo é movido na 9ª Vara Federal de Belém (PA) e tem como alvos o Ibama, a Petrobras e a União.
São apontadas na petição três vícios na licença de operação, que deveriam levar à sua nulidade. São elas: 1) ausência de estudo ou consulta quanto aos impactos aos povos indígenas e comunidades tradicionais; 2) falhas graves de modelagem que põem em risco a biodiversidade; e 3) não consideração dos impactos climáticos do projeto.
Assinam a ação as seguintes organizações: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a Confrem (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos), o Greenpeace Brasil, o Instituto Arayara, o Observatório do Clima e o WWF-Brasil.
