MPF pede suspensão de dragagem da Alcoa no Rio Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) determinou que a Semas (Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará) e a Alcoa suspendam, em até 24 horas, as operações de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti (PA), após perícia técnica apontar irregularidades no licenciamento ambiental da atividade. Segundo o MPF, o laudo concluiu […]
Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam análise. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implantação do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo médio de […]
PF indicia diretor-geral da ANM em caso de mineração ilegal em MG
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) pediu indiciamento do diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, em investigação sobre mineração sem licença ambiental. O relatório da PF aponta o favorecimento de empresário do setor, supostamente envolvido na atividade ilegal, por meio da interceptação de ligações e mensagens trocadas com […]
Hidrovias: TCU pede regulamentação de OIT 169 e regras para licenciamentos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As políticas voltadas às hidrovias brasileiras apresentam uma série de fragilidades que dificultam a adoção de medidas para ampliar a capacidade e a eficiência do modal, entre elas entraves relacionados ao licenciamento ambiental e à coordenação entre os órgãos responsáveis pelo setor. Há também deficiências na produção e na sistematização […]
Ferrogrão: Retomada de análise no STF é passo para etapas mais complexas
Luiz Araújo e Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A retomada do julgamento sobre a Ferrogrão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode destravar o projeto após mais de quatro anos. A corte pautou a análise do processo para a quarta-feira (20), já tendo dois votos que referendam a lei que altera o traçado do Parque do […]
Ibama autoriza avanço do licenciamento da BR-242/MT
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a continuidade do licenciamento ambiental da BR-242, em Mato Grosso, permitindo que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avance para a fase de audiências públicas. O trecho é considerado estratégico para a logística do estado, ao integrar […]
MPF pede anulação de licença de mineração em Ouro Preto
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) a anulação da licença ambiental concedida à empresa Patrimônio Mineração na Serra de Ouro Preto (MG). O órgão também solicitou a suspensão imediata de licenças já emitidas e da tramitação de outros […]
Justiça Federal revoga liminar e libera licitação de obras na BR-319/AM
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar que impedia as licitações do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras no “trecho do meio” da BR-319/AM. A decisão foi emitida na noite desta terça-feira (28) pela presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão permite […]
BR-319: Governo marca para abril licitação do trecho do meio
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê publicar, no próximo dia 10, o edital para a licitação de obras do trecho do meio da BR-319/AM. A abertura do prazo para recebimento das propostas está prevista para o dia 30 de abril. De acordo com o ministro Renan Filho, a legislação ambiental está […]
Saneamento: Reforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe
Beatriz Kawai, Agência iNFRA A universalização dos serviços de água e esgoto não será atingida até 2033 por todo o Brasil, conforme prevê o marco legal de saneamento de 2020, avalia o presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Munir Abud. Para ele, o setor enfrenta elementos adicionais que retardam o atingimento […]
