Vale defende licenciamento ‘mais técnico e objetivo’, diz diretor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O diretor da Vale, Lauro Amorim, defendeu nesta quinta-feira (27) que o processo de licenciamento ambiental tenha “critério técnico e mais objetivo”. Isso permitirá que os empreendedores avancem em projetos “mais complexos”, por oferecer maior segurança e previsibilidade para os investimentos no setor. “Órgãos fortes vão permitir que haja critérios […]
ANM vê ‘disfuncionalidades’ em ambiente de investimento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (20) que percebe “disfuncionalidades” no ambiente de investimento no Brasil voltado para minerais críticos. Ele citou desafios relacionados ao licenciamento ambiental, ao “baixo apetite ao risco” do investidor que contrasta com o perfil dos projetos e, inclusive, […]
Artigo | Desafios do licenciamento ambiental no setor de saneamento
Thais Monteiro*, Luciana Maciel** e Luciana Gil*** O saneamento básico é uma das áreas com maior impacto direto sobre a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, cerca de 43% dos brasileiros vivem sem coleta de esgoto e 16% ainda não têm acesso à água potável. Além disso, quase […]
‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
Cavernas: decreto não impedirá trabalho de grandes mineradoras, diz Silveira
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (30) que o novo decreto sobre cavernas vai preservar essas formações, “porém reconhecendo que não se pode parar uma grande mineradora no meio de um processo de mineração legal e licenciado por causa de uma cavidade […]
Decreto que pode liberar até 6 bi de toneladas de minério ‘aguarda Lula’
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto presidencial que altera a metodologia para a classificação de cavernas deve ser publicado em breve, disseram fontes à Agência iNFRA. A matéria poderá destravar a exploração de até 6 bilhões de toneladas de minério, sobretudo minério de ferro e calcário. Atualmente, as mineradoras são impedidas de […]
MPF pede suspensão de dragagem da Alcoa no Rio Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) determinou que a Semas (Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará) e a Alcoa suspendam, em até 24 horas, as operações de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti (PA), após perícia técnica apontar irregularidades no licenciamento ambiental da atividade. Segundo o MPF, o laudo concluiu […]
Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam análise. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implantação do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo médio de […]
PF indicia diretor-geral da ANM em caso de mineração ilegal em MG
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) pediu indiciamento do diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, em investigação sobre mineração sem licença ambiental. O relatório da PF aponta o favorecimento de empresário do setor, supostamente envolvido na atividade ilegal, por meio da interceptação de ligações e mensagens trocadas com […]
