da Agência iNFRA
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) escolheu o projeto Outorga Verde para inaugurar seu ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. As inscrições para empresas interessadas começam em 10 de novembro e vão até 9 de dezembro. O edital será publicado na próxima segunda-feira (3) e o resultado definitivo está previsto para fevereiro de 2026.
A iniciativa busca selecionar projetos que utilizem áreas ociosas de portos organizados para desenvolver soluções inovadoras ligadas à transição energética, com uso de tecnologias emergentes e novos métodos de operação. A proposta envolve, por exemplo, produção de energia renovável, infraestrutura para combustíveis limpos e eletrificação de operações portuárias.
Relatora do processo, a diretora da agência reguladora, Flávia Takafashi, afirmou que trazer o tema da energia limpa para o sandbox “estimula a inovação no setor portuário e promove o alinhamento entre política pública, inovação regulatória e compromisso ambiental”.
O modelo de sandbox permite que empresas testem produtos e serviços por um período determinado sob regras flexibilizadas e com supervisão direta da agência. Após a fase de testes, são avaliados benefícios, riscos e potenciais ajustes regulatórios antes de uma adoção mais ampla.
