Acordo com a Codeba prevê R$ 300 mi em investimentos no São Francisco

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O acordo firmado pelo governo federal para transferir à Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) a gestão da Hidrovia do Rio São Francisco prevê a estruturação de plano de investimento de R$ 300 milhões em intervenções a partir de 2027. Assinado na noite de quarta-feira (4), o documento […]

ANTAQ deve votar concessão do canal de acesso a Itajaí em novembro

Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) se prepara para votar em reunião no próximo dia 12 a concessão do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí (SC), segundo apurou a Agência iNFRA. Já aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e, em breve, com o […]

Mesmo com reeleição, pastas ligadas a infraestrutura podem mudar de mãos

da Agência iNFRA Com 51,8% dos votos válidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito neste domingo (25) para comandar o país por mais quatro anos. A vitória foi sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), nome escolhido pelo grupo bolsonarista para tentar voltar ao poder após Jair Bolsonaro, presidente entre 2019 e […]

Proposta do MPor revê regras para prorrogação de contratos via reequilíbrio

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou uma outra proposta à revisão da Portaria 530/2019, para que seja criado um cenário mais flexível à prorrogação do prazo dos arrendamentos portuários, em especial nas extensões concedidas para reequilibrar os contratos. Hoje, a prorrogação – que objetiva recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos arrendatários – […]

MPor quer prever mudança no perfil de carga nos portos pós-licitação

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) propôs que a regulamentação que orienta a gestão dos arrendamentos portuários passe a prever a possibilidade de os contratos sofrerem uma alteração do perfil de carga definido anteriormente na licitação. Se concretizada, a nova previsão pode tornar esse tipo de mudança mais acessível […]

TCU abre caminho para Petrobras reincorporar área de Santos em contrato 

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (23) o avanço do processo que prevê a incorporação da área do terminal STS08 ao contrato do STS08A, controlado pela Petrobras no Porto de Santos. A decisão abre caminho para que o governo substitua a realização de um novo leilão […]

eVTOLs devem ter primeiras operações comerciais no Brasil em 2028

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer à frente do projeto dos eVTOLs, projetam para 2028 as primeiras operações comerciais dos equipamentos, segundo apresentações feitas nesta segunda-feira (21), na sede do Ministério de Portos e Aeroportos. A agência reguladora e a companhia participaram de […]

Governo assina contrato de cessão de área para TUP no Porto do Rio Grande

da Agência iNFRA O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos assinou com a empresa Terminal Rio Grande do Sul S.A., na última sexta-feira (11), contrato de cessão de área para a implantação de um novo TUP (Terminal de Uso Privado) no Porto do Rio Grande (RS). Um contrato de adesão para exploração […]

MPor anuncia ferramenta para monitorar saturação portuária a partir de 2027

da Agência iNFRA Uma ferramenta para monitorar o quanto os portos brasileiros estão com dificuldades para atender às demandas, com capacidade para avaliar o nível de serviço prestado aos usuários em cada um deles. É o que promete o Ministério de Portos e Aeroportos a partir de 2027, com a criação do MSP (Monitoramento de Saturação […]

TCU libera leilão de terminal em Fortaleza com ajustes em capacidade

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na quarta-feira (2) para o governo fazer seu primeiro leilão de terminal de contêineres. O ativo, chamado de MUC04, está localizado no Porto de Fortaleza (CE). Antes de avançar com a publicação do edital, por sua vez, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) […]

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