da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) assinaram uma manifestação conjunta que autoriza o retorno de nove blocos exploratórios da Bacia Potiguar, localizados em terra, no estado do Ceará, ao processo de Oferta Permanente de Áreas. Esses blocos serão oferecidos sob regime de concessão, seguindo regras de planejamento e habilitação ambiental prévia.
A medida faz parte do programa Potencializa E&P, que busca tornar o setor de exploração e produção de petróleo e gás mais atraente e previsível para investidores. Com essa reincorporação, o governo espera retomar a atividade exploratória na região, e promete gerar empregos e fortalecer a economia.
“A reincorporação dos blocos terrestres da Bacia Potiguar à Oferta Permanente reforça o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento regional, ao promover a retomada da atividade exploratória na região, com potencial para a geração de empregos diretos e indiretos, o aumento da arrecadação de participações governamentais e o fortalecimento das economias locais”, disse, em nota, o MME.
