Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) formou maioria nesta quarta-feira (26) para manter com a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), e empresas coligadas, 44 áreas onde foi identificado potencial de terras raras – grupo de minerais essenciais para indústria de alta tecnologia e processo de transição energética. Apesar de três votos a favor da retomada, o caso foi retirado de pauta com o pedido de vista do diretor José Fernando Gomes.
Ao todo, os processos da CBA alcançam a área de 2,7 mil hectares no sul de Minas Gerais, na fronteira com São Paulo. O ponto de divergência está no fato do grupo ter desistido do pedido feito em 2022 para renunciar aos títulos minerários, após exaurida a jazida de bauxita – usada na fabricação de alumínio.
A CBA reviu sua decisão depois da divulgação recente de estudos sobre a ocorrência de minerais de terras raras na região. O representante da empresa, o advogado Frederico Bedran, defendeu que cabe uma nova avaliação por parte da administração para eventual aproveitamento de “um outro bem”.
“Merece atenção nesse caso a questão do interesse público para o aproveitamento econômico de terras raras, um mineral crítico. Todos temos ciência da necessidade, do centro geopolítico dessa discussão”, afirmou Bedran, durante sustentação oral na reunião da diretoria da ANM.
Ao defender a “pujança dos depósitos”, o advogado estimou que os projetos devem demandar cerca de R$ 50 milhões na etapa de pesquisa. “Na eventual implantação de um projeto como esse, estamos falando de um Capex [investimento] médio de US$ 400 milhões a US$ 500 milhões, tamanha a importância de um projeto como esse”, ressaltou Bedran.
Diante dos argumentos levantados, o relator do caso, o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa, se manifestou favorável ao pleito da empresa. “Com o pedido de renúncia devidamente apresentado, o título mineral é extinto, devendo a área ser colocada em disponibilidade”, ponderou. Em seguida, propôs que a CBA pudesse dar “seguimento às atividades de lavra nas respectivas concessões”.
O parecer do relator foi acompanhado pelos votos dos diretores Tasso Mendonça Júnior e Roger Cabral – ambos deixarão o comando da agência na próxima semana com o encerramento do prazo dos respectivos mandatos.
*Este texto foi atualizado às 21h55 de quarta-feira (26), esclarecendo que a diretoria da ANM formou maioria para atender o pleito da empresa.
