Corte orçamentário paralisa ações essenciais, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) informou na quinta-feira (5) que o bloqueio orçamentário, anunciado na última semana, compromete atividades de fiscalização de barragens, controle da arrecadação de royalties no setor e até análise de projetos de minerais críticos. Com o contingenciamento, proposto na sexta-feira (29), a agência foi atingida […]
PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
Lula teme que medida nos EUA contra facções afete soberania em minerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (29) que vê com preocupação a possibilidade dos Estados Unidos ameaçarem a soberania do Brasil no controle das riquezas naturais, incluindo os minerais críticos. A declaração foi dada durante evento oficial, em Sergipe, ao comentar a decisão da administração Donald Trump de classificar facções […]
‘Gosto da ideia de explorar minerais críticos’, diz presidente da Petrobras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (29) que “gosta da ideia” da companhia voltar a atuar no mercado de mineração, inclusive na exploração de minerais críticos. Ela discursou durante solenidade de anúncio de investimentos em Sergipe, na presença do presidente Lula. “Eu gosto da ideia de explorar […]
Ibram critica que mineradoras precisem buscar capital em bolsas estrangeiras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Brasil, após preparar o ambiente regulatório e de negócio para investimentos em minerais críticos, precisa estruturar o seu mercado de capitais e financeiro para apoiar as mineradoras. “É, absolutamente, uma vergonha que nós, como […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
ANM passa a exigir licença prévia para autorização simplificada
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) passará a exigir licença ambiental prévia para a modalidade simplificada de autorização de lavra que deveria ser emitida em casos excepcionais, a chamada Guia de Utilização. A decisão foi tomada pela diretoria nesta quarta-feira (27). Além de exigir licença prévia, a agência vai aumentar […]
ANM: Municípios só podem reivindicar royalties após recolhimento
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou súmula administrativa nesta quarta-feira (27) para consolidar o entendimento de que União, estados e municípios somente poderão reivindicar os royalties da mineração após o efetivo recolhimento dos valores aos cofres públicos. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, relator da matéria, explicou […]
Em reunião, EUA falam em processar minerais críticos no Brasil, afirmam fontes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, disse na terça-feira (26), a autoridades e executivos brasileiros, que há interesse por parte dos americanos em estabelecer parcerias com o Brasil no setor de minerais críticos para “desenvolver cada parte da cadeia, não somente extração” da matéria-prima. A […]
