Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Prefeito defende ações para o fim da mineração em Itabira (MG)
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, defendeu nesta quarta-feira (10) que sejam adotadas iniciativas para “reinventar a matriz econômica” de municípios mineradores quando exaurida as reservas. Segundo ele, a Vale já anunciou que isso está previsto para ocorrer com exploração de minério de ferro da cidade em 2041. […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
CAE aprova proposta do Senado sobre Política de Minerais Críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para análise da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) […]
Vale amplia frota de caminhões autônomos em Carajás
da Agência iNFRA A Vale informou nesta segunda-feira (8) que assinou acordo para ampliar a frota de caminhões autônomos nas operações de minério de ferro na região de Carajás, no Pará. A parceria, firmada com as empresas Caterpillar e Sotreq, prevê a expansão gradual desse tipo de caminhão nos próximos cinco anos nas unidades de […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
