Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve com o grupo CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) o total de 44 áreas com potencial de “terras raras”. Apesar do voto contrário do diretor José Fernando Gomes, o grupo CBA teve o pleito atendido diante dos três votos favoráveis apresentados anteriormente.
O caso havia sido analisado na última reunião do colegiado, no dia 26 de novembro, quando o pedido de vista de Gomes adiou a decisão. Ele devolveu o processo à pauta nesta quarta-feira (17).
No processo, a diretoria julgou a desistência do pedido de renúncia aos títulos minerários, após exaurida as jazidas de bauxita. Embora tenha esgotado a substância usada na fabricação de alumínio, a empresa identificou a presença de terras raras, consideradas essenciais para a indústria de alta tecnologia e o processo de transição energética.
“A renúncia produz seus efeitos legais no ato de sua apresentação, de acordo com a legislação minerária vigente, não cabendo sua desistência mesmo antes da extinção do título”, sustentou o diretor.
As 44 áreas totalizam 2,7 mil hectares localizados no sul de Minas Gerais, na fronteira com São Paulo.
