da Agência iNFRA
A Justiça Federal da 1ª Região suspendeu a Licença de Instalação da usina de H2V (hidrogênio verde) da espanhola Solatio no Piauí. A ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta que o projeto não tem as autorizações para conexão no SIN (Sistema Interligado Nacional), tampouco outorga da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para uso das águas do rio Parnaíba.
A decisão do juiz Flávio Maia, datada do dia 9 de janeiro e divulgada hoje pelo ministério público, estabeleceu multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
A decisão ainda pede que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informe se, mesmo com a negativa do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) ao acesso do empreendimento ao sistema elétrico, ainda há viabilidade técnica e regulatória para a implantação do projeto nos moldes atualmente propostos.
A reguladora também deve se pronunciar a respeito de informações dadas pelo operados de que, mesmo com as obras estruturantes esperadas para o SIN, “o projeto elétrico em questão implica risco de sobrecarga e colapso das linhas de transmissão e das estações atualmente existentes”. Assim como Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que deverão prestar esclarecimentos quanto às questões ambientais do projeto da Solatio.
