MPF pede anulação de licença de mineração em Ouro Preto
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) a anulação da licença ambiental concedida à empresa Patrimônio Mineração na Serra de Ouro Preto (MG). O órgão também solicitou a suspensão imediata de licenças já emitidas e da tramitação de outros […]
MPF cobra transição energética justa e transparência em leilões
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a necessidade de uma transição energética justa e maior transparência nos leilões de energia durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Representando o órgão, o subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima afirmou que o MPF acompanha o setor elétrico para garantir modicidade tarifária, legalidade e respeito ao […]
MPF pede paralisação de dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a anulação das licenças ambientais e a paralisação das dragagens realizadas pela Alcoa World Alumina Brasil no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. Segundo o órgão, o processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará apresentou irregularidades […]
MPF pede suspensão de projeto habitacional por risco ambiental no DF
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública para suspender o licenciamento do projeto Cidade Urbitá, previsto para Sobradinho, no Distrito Federal. O órgão aponta riscos ambientais e questiona o uso de um licenciamento antigo de regularização fundiária para viabilizar um empreendimento de grande porte, com previsão de abrigar cerca […]
MPF restringe tráfego na BR-495 após novo dano em desvio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal)) determinou medidas para garantir a segurança e a recuperação da BR-495, no trecho entre Petrópolis e Teresópolis (RJ), após o colapso registrado no km 22 em fevereiro. Entre as ações, está a proibição do tráfego de veículos pesados no desvio provisório, que passa a ser exclusivo para […]
MPF cobra cronograma de obras de acessibilidade no Aeroporto de Belém
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) voltou a cobrar da Norte da Amazônia Airports a apresentação de um cronograma detalhado para conclusão das obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém. A solicitação foi feita após a concessionária encaminhar documentos com informações parciais sobre o andamento das intervenções, sem indicar prazos para conclusão […]
Caso Vale: R$ 91 mi são liberados para municípios atingidos
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acompanha a liberação de novos R$ 91 milhões para municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Os recursos integram o Acordo de Reparação e serão destinados a ações em saúde, educação e infraestrutura. Nesta etapa, R$ 72,4 milhões já foram transferidos a 20 prefeituras, […]
MPF cobra energia em comunidades no AM e pede indenização de R$ 1 mi
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça para garantir o fornecimento de energia elétrica a comunidades rurais de Guajará e solicitou indenização de R$ 1 milhão por danos coletivos e sociais. A ação tem como alvo a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura local. O MPF pede que o serviço seja […]
ANM recebe recomendações para conter crime organizado na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Relatório da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) indicou a fragilidade na fiscalização das PLGs (Permissões de Lavra Garimpeira) e na emissão das GUs (Guias de Utilização) como principal fator de avanço do crime organizado no setor. O documento, obtido pela Agência iNFRA, recomenda […]
MPF recorre e pede suspensão de licença na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para manter no Pará ação que contesta a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e voltou a pedir a suspensão da licença concedida pelo Ibama à Petrobras. O recurso aponta riscos ambientais e questiona a transferência do […]
