MPF solicita à Funai revisão de medição da Terra Indígena Ilha da Cotinga
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) realizou uma perícia na Terra Indígena Ilha da Cotinga, em Paranaguá (PR) e apontou que a instalação de mais um terminal portuário em Paranaguá (PR) pode afetar a comunidade. O órgão informou que houve um erro metodológico na medição cartográfica feita pela Funai (Fundação Nacional dos Povos […]
MPF vai à Justiça contra data center de R$ 200 bi do TikTok no Ceará
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) ingressaram com uma ação civil pública contra o data center do TikTok, em construção no Porto de Pecém, no Ceará. Está previsto investimento da ordem de R$ 200 bilhões no projeto. Os órgãos pedem a elaboração de estudo e relatório […]
STJ adia julgamento sobre produção de gás ‘não convencional’
Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Afrânio Vilela pediu vista regimental nesta quarta-feira (9) do processo que trata da produção de óleo e gás por fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, no Brasil. Assim, o tema será retomado na próxima sessão. “Três colegas fizeram algumas […]
MPF fecha acordo para retomada do Contorno de Arapongas (PR)
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) celebrou um novo acordo para viabilizar a retomada e a conclusão do Contorno de Arapongas, na BR-369, no Paraná. Orçada em R$ 270 milhões, a obra será executada pela concessionária Viapar (Rodovias Integradas do Paraná), enquanto o governo estadual e o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem […]
MPF cobra explicações do Ibama sobre novos poços na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o pedido da Petrobras para incluir três novos poços exploratórios na licença de operação da Bacia da Foz do Amazonas. O órgão deu prazo de cinco dias para que o Ibama informe […]
MPF recomenda que Elovias melhore gestão do tráfego na Serra de Petrópolis
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a concessionária Elovias adote medidas para reduzir congestionamentos e melhorar a comunicação com motoristas durante as obras na Serra de Petrópolis (RJ). Entre as medidas estão a implantação de operação especial nos fins de semana, férias e feriados, reforço das equipes de atendimento e adequação […]
Lei do Frete: governo veta aumento do limite de peso por eixo em caminhões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.485/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete. Entre os principais dispositivos barrados está a proposta aprovada pelo Congresso que flexibilizava a fiscalização […]
MP do Frete: ministério pede que Lula vete mudança em regra de pesagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encaminhou ao Palácio do Planalto proposta para vetar a alteração das regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões em rodovias, um dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional no projeto de lei resultante da medida provisória conhecida como MP do Frete. A medida integra um […]
MPF recomenda veto a mudanças na pesagem de caminhões
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou o veto a dispositivos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 6/2026 que alteram as regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões nas rodovias brasileiras. Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão argumenta que as mudanças fragilizam a fiscalização, aumentam os riscos […]
MPF pede suspensão de dragagem da Alcoa no Rio Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) determinou que a Semas (Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará) e a Alcoa suspendam, em até 24 horas, as operações de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti (PA), após perícia técnica apontar irregularidades no licenciamento ambiental da atividade. Segundo o MPF, o laudo concluiu […]
