da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública para suspender o licenciamento do projeto Cidade Urbitá, previsto para Sobradinho, no Distrito Federal. O órgão aponta riscos ambientais e questiona o uso de um licenciamento antigo de regularização fundiária para viabilizar um empreendimento de grande porte, com previsão de abrigar cerca de 134 mil pessoas.
Segundo o MPF, o projeto atual difere substancialmente da proposta original apresentada em 2010, que tratava apenas da regularização da Fazenda Paranoazinho. A nova configuração prevê alto adensamento populacional e ampla impermeabilização do solo, o que pode comprometer a recarga de aquíferos e elevar o risco de cheias, além de impactar sub-bacias importantes da região.
A ação também destaca problemas no sistema de saneamento, com indícios de que o Ribeirão Sobradinho já não comporta novos lançamentos de efluentes. Há ainda previsão de instalação de estruturas em áreas de preservação permanente, sem alternativas adequadas.
Diante desse cenário, o MPF pede a interrupção imediata do licenciamento, a anulação da autorização ambiental concedida e a realização de novos estudos que considerem os impactos cumulativos do projeto. O órgão também questiona a densidade populacional prevista, muito acima dos limites estabelecidos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF.
