da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) a instrução normativa que estabelece a metodologia para apuração do ISF (Índice de Saturação Ferroviária), indicador relevante para verificação da capacidade das ferrovias, com acionamento de gatilhos para realização de novos investimentos nas malhas concedidas. A verificação ocorrerá de forma semestral.
O ISF idealmente deve ser mantido em nível inferior a 90% da capacidade da ferrovia. Relator do processo, o diretor Felipe Queiroz destacou que a regulamentação é relevante para resolver em “boa medida” os problemas de saturação da malha que não permitem o acesso de outras operações nas ferrovias concedidas. “Esse é um índice bastante relevante para possibilitar a interoperabilidade de fato”, afirmou Queiroz.
O relator destacou que a norma traz elementos como a previsão de contratos ‘take or pay’ para verificação de demanda firme que destrava novos investimentos nas vias. Também observou que o texto aprofunda na “captura” de reclamações formais com relação à saturação da malha ou eventuais negativas para entrada de terceiros.
O período para verificação do ISF foi um dos pontos mais discutidos no processo de elaboração da norma, destacou Queiroz. Ele lembrou que a minuta anterior à que foi para votação previa uma avaliação quadrimestral, enquanto usuários pediam apurações mensais e parte das concessionárias, anuais.
Inicialmente, o órgão regulador pretendia publicar a norma de padronização do ISF até o final do ano passado. O prazo vinha de uma diretriz da própria diretoria da ANTT. Isso porque o aditivo assinado com a Vale no fim de 2024, com as diretrizes para as repactuações, trouxe novas definições para o cálculo do ISF. Após assinar com a mineradora, o governo entendeu que precisaria ajustar esse ponto nos demais contratos regulados para evitar conflitos e diferenciações entre as concessionárias.
*Reportagem atualizada às 9h38 de 10 de abril com informações adicionais.
