Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL (Projeto de Lei) 1.733/2026 nesta sexta-feira (10) que visa criar uma estatal federal para garantir a soberania nacional na exploração das reservas de terras raras no Brasil, a Terrabras (Terras Raras Brasileiras S.A.).
Uma ideia semelhante à do parlamentar vinha sendo proposta por técnicos da Casa Civil em resposta a iniciativas de governadores de firmar acordos de cooperação com os Estados Unidos para apoiar projetos de exploração dessas substâncias minerais. A estratégia não tem apoio de deputados envolvidos no debate sobre o marco legal dos minerais críticos.
O PL prevê que a Terrabras deve atuar na pesquisa, na exploração, no aproveitamento econômico, no beneficiamento, na industrialização e na comercialização de terras raras e outros minerais estratégicos e críticos.
Na justificativa, o parlamentar destaca que o Brasil responde pelo segundo maior depósito mundial de terras raras. “Essa posição privilegiada, contudo, não se traduz em protagonismo: o Brasil ocupa hoje posição periférica na cadeia de valor desses minerais, exportando matéria-prima bruta e transferindo ao exterior o valor agregado de recursos que, por imperativo constitucional, são bens da União”, ressalta o texto.
