Minerais críticos: relator defende limitar exportação de matéria-prima
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), defendeu nesta segunda-feira (4) que a nova lei possa “limitar e constranger qualquer tipo de exportação” de minerais brutos. O parlamentar deu a declaração em entrevista à Globonews. Jardim propõe ainda que o país […]
Minerais críticos: ‘Reunião com governo ainda não ocorreu’, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta quarta-feira (29) que ainda não se reuniu com o governo para receber as contribuições ao projeto, apesar do prazo apertado de entrega do parecer, na próxima segunda-feira (4). “Essa reunião com o […]
Bruno Moretti fará interlocução com Câmara sobre minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi escolhido para fazer interlocução do governo com a Câmara dos Deputados na discussão sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos (PL 2.780/2024), informou nesta terça-feira (28) o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Ele disse que a informação […]
Governo insiste em limitar capital estrangeiro em terras raras brasileiras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo Lula insiste em estabelecer mecanismos de controle da produção dos minerais críticos e estratégicos, em especial as terras raras, nos projetos desenvolvidos no país, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Integrantes do governo se comprometeram a entregar o conjunto de sugestões sobre modelo de exploração até o fim […]
Jardim amplia prazo para contribuição ao marco dos minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (22) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, será publicado em nova data, no dia 4 de maio. Segundo ele, o adiamento ocorreu, desta vez, após o governo pedir novamente ao presidente da Câmara, Hugo […]
Deputado e ministro discutem PL de mineração; Terrabras ‘sai da pauta’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Zé Silva (União-MG) afirmou nesta terça-feira (14) que está havendo um “alinhamento” com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos […]
Estatal de terras raras é ‘retrocesso’, dizem entidades da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais envolvidas na discussão sobre a exploração dos minerais críticos no Brasil se posicionaram contra a proposta de criação da Terrabras, uma nova estatal com a missão de controlar a exploração e o desenvolvimento da cadeia de processamento dessas substâncias no país. Na última semana, os deputados Rodrigo Rollemberg […]
Deputado apresenta PL para criação de estatal das terras raras, a ‘Terrabras’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL (Projeto de Lei) 1.733/2026 nesta sexta-feira (10) que visa criar uma estatal federal para garantir a soberania nacional na exploração das reservas de terras raras no Brasil, a Terrabras (Terras Raras Brasileiras S.A.). Uma ideia semelhante à do parlamentar vinha sendo proposta […]
Minerais Críticos: relatório do marco legal não inclui nova estatal, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (31) que o texto final da proposta de marco legal dos minerais críticos não vai incluir a criação de estatal ou restringir exportações de minerais. As duas medidas foram ventiladas nas discussões de integrantes do governo que integram o GT (Grupo […]
Lula cobra mais análise sobre estatal de terras raras, dizem fontes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula cobrou mais discussão dentro do governo sobre a criação de estatal para a exploração de terras raras, a Terrabras, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O chefe do Executivo não estaria convencido de que essa seria a melhor estratégia para o país obter ganhos na produção e […]
