da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) convocou os superintendentes Roberto José Silveira Honorato, da Superintendência de Aeronavegabilidade, e Cláudio Beschizza Ianelli, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, para assumirem como diretores substitutos na reguladora. As convocações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (24).
Pelo prazo de 180 dias, ou até a chegada de novo titular, Honorato substitui Luiz Ricardo de Souza Nascimento, enquanto Ianelli vai ocupar a cadeira que era de Tiago Sousa Pereira, cujos mandatos se encerraram em março deste ano. O governo ainda não anunciou os nomes dos indicados a ocupar oficialmente as posições e que serão sabatinados no Congresso Nacional.
Em fevereiro, a ANAC já havia convocado Mariana Altoé como substituta para a vaga de Tiago Pereira, que renunciou ao cargo antes do término do mandato. No mês seguinte, com o fim do mandato de Luiz Nascimento, a agência também convocou Roberto Honorato, indicação que se repetiu no DOU desta sexta (24).
As novas convocações ocorreram pois a lista tríplice que trazia os nomes dos eventuais substitutos expirou, tendo em vista que tem validade de dois anos e foi publicada em decreto de 23 de abril de 2024. Sem uma lista tríplice vigente, já que a nova sugestão enviada pela ANAC ainda não foi publicada oficialmente em decreto pelo Planalto, os convocados passam a ter que seguir o critério da antiguidade, que define com base no “maior tempo de exercício na função”. Por isso, Honorato foi convocado novamente.
Quando a nova lista tríplice for oficializada, novas convocações serão feitas via DOU, atualizando novamente os nomes dos convocados. A Lei 9.986/2000, que trata do tema, prevê ainda que “cada servidor permanecerá por, no máximo, dois anos contínuos na lista de substituição, somente podendo a ela ser reconduzido após dois anos”.
