Beatriz Kawai, da Agência iNFRA
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) planeja apresentar à Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo), nas próximas semanas, sua proposta de programa comercial para conceder descontos tarifários a grandes usuários, na expectativa de a agência reguladora aprovar o desenho até o fim do segundo trimestre, segundo o diretor-presidente da empresa, Carlos Piani.
Conforme a Arsesp determinou, por meio da Deliberação 1.796, publicada no início desta semana, a ex-estatal deverá submeter sua proposta e estudos técnicos para conceder descontos aos grupos de usuários com características similares, chamados de “clusters”, que se classifiquem como grandes consumidores de água e esgoto da Sabesp. A decisão da agência reguladora é uma atualização das regras para concessão e fiscalização desses descontos, principalmente para que a regulação fosse adaptada ao funcionamento da Sabesp após a sua privatização, concluída em 2024.
“Para ser sincero, isso já deveria ter acontecido há muito tempo. Esse segmento do mercado está esperando por isso desde a privatização [da Sabesp]. Nossa expectativa é que a Arsesp aprove a proposta de política que apresentarmos, com eventuais ajustes, acho que até o fim deste trimestre”, disse Piani, nesta sexta-feira (8), ao ser questionado por analistas na teleconferência de resultados do primeiro trimestre de 2026.
Pela deliberação, grandes usuários são consumidores não residenciais de mais de 1.000 metros cúbicos por mês – o volume é uma alta significativa em relação ao critério anterior e ao inicialmente proposto para a regulamentação, de 100 metros cúbicos.
Se o processo seguir no ritmo projetado pela Sabesp, a companhia espera que o programa passe a valer a partir do segundo semestre, já surtindo efeitos nos demonstrativos financeiros. “Acho que aliviaria bastante a pressão e muitas das exigências que alguns grandes clientes, tanto industriais quanto comerciais, têm. Acredito que teremos uma visão clara da política que vamos propor e, se ela for aprovada até o fim do primeiro semestre, ela será aplicável e válida para o segundo semestre do ano, refletindo-se em nossos resultados”, comentou o CEO da empresa.
UniversalizaSP
Questionado sobre, Piani disse que a incógnita do programa UniversalizaSP, cuja consulta pública relativa foi lançada no fim de abril, é o número de municípios que irão aderir ao novo bloco de regionalização. No fim do mês passado, o governo de São Paulo colocou em consulta pública a minuta de contrato do Universaliza, iniciativa para os municípios não atendidos pela Sabep se juntarem numa unidade regional de saneamento.
A ideia do governo de SP é reunir 274 cidades num bloco, que posteriormente será repartido em subunidades para leilão, previsto para o segundo semestre deste ano.
No desenho, a Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) de São Paulo, propôs que parte da outorga que será paga pelas futuras concessionárias seja destinada a uma conta específica para construção de obras de drenagem, que serão executadas pelas operadoras privadas. Mesmo que vital para evitar alagamentos e inundações, a drenagem é a frente mais atrasada do saneamento, já que a cobrança pela atividade é minoritária no país.
A inclusão dos serviços de drenagem em contratos de saneamento é uma novidade e foi destacada pelo presidente da Sabesp, por ser diferente do que o contrato de privatização da companhia prevê. “O resto, acho que é praticamente igual. Então, isso é uma boa notícia, porque não há surpresas”, destacou.
