Reguladoras de saneamento devem comprovar até 20 de agosto atos sobre matriz de risco
da Agência iNFRA Exigência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sobre a matriz de risco dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário deve ser cumprida pelas entidades reguladoras infranacionais até 20 de agosto. Trata-se da NR 5 (Norma de Referência 05/2024), que trata da publicação de atos normativos para contratos […]
Câmara de mediação e arbitragem para conflitos em saneamento será criada em agosto, diz diretora-presidente da ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai colocar para funcionar a partir do próximo mês uma câmara de mediação e arbitragem para conflitos no setor de saneamento. A previsão foi antecipada à Agência iNFRA pela diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez. Segundo ela, já há um pedido na fila para estreia […]
Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
CNN Money – Rede de dados essenciais para projetos de infraestrutura no Brasil corre risco por falta de verba, alerta ANA
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está reduzindo drasticamente a operação da rede de monitoramento hidrometeorológico do país por falta de orçamento. Essa rede fornece dados essenciais para projetos de infraestrutura, geração de energia, logística, saneamento e prevenção de desastres naturais. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou […]
Empresas e governo avaliam impacto financeiro de tarifa social no saneamento para amortecer reajustes
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de saneamento e o governo estão trabalhando para tentar reduzir o impacto tarifário que a implementação da tarifa social nos serviços de água e esgoto para famílias de baixa renda vai gerar aos demais consumidores. A legislação que institui regras nacionais para esse benefício foi sancionada há um ano. Desde então, […]
Saneamento: Consórcio GS Inima/Forte Ambiental e Acciona vencem lotes A e B da PPP da Cesan
da Agência iNFRA O Consórcio GS Inima/Forte Ambiental e a Acciona venceram nesta terça-feira (17) as concorrências para os Lote A e B, respectivamente, da PPP (Parceria Público-Privada) da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) em leilão realizado na B3, em São Paulo. No caso do Lote A, o consórcio vencedor formado pelas empresas GS Inima […]
Governo do Pará publica novo edital para bloco de saneamento que ficou sem propostas em leilão
da Agência iNFRA Um novo edital para o leilão de saneamento do Bloco C, no Pará, foi publicado nesta segunda-feira (9), com modelagem reestruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Bloco C é formado pelas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A concessão abrange 27 municípios e tem previsão […]
Quem defende adiar universalização do saneamento não conhece realidade, diz Jader
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que quem discute, neste momento, a alteração ou o adiamento da exigência de universalização dos serviços de saneamento “não tem noção do que é viver sem água e sem esgoto”. “Eu sou absolutamente contrário”, declarou durante o “Fórum Esfera | […]
Iguá fecha acordo com Rio, que reconhece desequilíbrio em tarifa social; discussão de índice de perdas segue em arbitragem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) homologou o acordo fechado entre a Iguá Saneamento e o governo do Rio de Janeiro numa disputa que envolve pedidos de reequilíbrio do contrato de concessão de água e esgoto que a companhia mantém em regiões do Rio. A […]
Leilões para PPPs de resíduos sólidos começam no meio de 2026 em São Paulo, afirma secretária
da Agência iNFRA Os leilões de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões para a gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo devem começar no meio do próximo ano. Doze blocos regionais, formados por 317 municípios, estão em estudo e pelo menos três estão mais acelerados, sendo que o da região metropolitana de Campinas deve […]
