16/06/2026 | 12h20

CNPE pauta, além de teor de etanol, 4 medidas para o setor de combustíveis

Foto: Tauan Alencar/MME

Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA

A reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) do próximo dia 24 de junho, quarta-feira da semana que vem, terá pauta dominada por medidas voltadas ao setor de combustíveis, com potencial para aumentar a oferta e reduzir preços. A primeira delas, já esperada, trata do aumento do teor de etanol anidro na mistura da gasolina, que deve passar de 30% para 32%.

Em seguida, governo e órgãos de assessoramento deliberam sobre possível revogação das regras sobre venda e uso voluntário de biodiesel; mudança na exigência de que 80% do biodiesel em circulação provenha de unidades com selo “Biocombustível Social”; e resolução que reforça o poder de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre combustíveis. No gás natural, volta ao CNPE a discussão sobre como viabilizar a venda da parcela da União na produção do pré-sal ao mercado.

Em energia elétrica, o CNPE discute instituir o CG-ENDE (Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Dados Energéticos) e seus subcomitês, além de medida que mira a renegociação da dívida da Eletronuclear.

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