Luana Dorigon, da Agência iNFRA

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo não vai ceder em pontos criticados do modelo de concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, que envolve a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e a BR-101.

Ele participou, na manhã da última quinta-feira (13), em São Paulo, de reunião com o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e com empresários, políticos e sindicatos do Vale do Paraíba e Guarulhos, para tratar sobre essa concessão.

Uma das principais discussões é sobre o modelo de disputa adotado, em que o maior valor oferecido como outorga vence o leilão. O ministro explicou, no entanto, que o modelo escolhido será híbrido, ou seja, inicialmente será apresentado um teto de desconto tarifário. As empresas que alcançarem o teto começam a disputa por quem oferece a maior outorga.

Mas, segundo Freitas, o desconto máximo que poderá ser aplicado ainda está sendo analisado pelo governo.

“A decisão de não fazer uma licitação puramente com menor tarifa é fruto do aprendizado que nós tivemos. Nós sofremos muito com licitações de menor tarifa. Esse modelo é uma forma de qualificar a competição e garantir caixa para que os investimentos sejam feitos e tenhamos um contrato de concessão bem sucedido”, afirmou.

A licitação por maior outorga é criticada especialmente pelo setor produtivo, empresas que fazem transporte de carga.

Rio-Santos

Tarcísio de Freitas disse ainda não ser uma opção retirar o trecho da BR-101/RJ (Rio-Santos) do programa de concessão Rio-São Paulo, outro ponto criticado em São Paulo. Segundo Freitas, essa foi uma escolha técnica do governo, uma vez que é a única forma de garantir os investimentos que a Rio-Santos necessita.

Free flow

O sistema de pedágio free flow, que será implementado na via expressa do trecho São Paulo-Guarulhos da via Dutra, também foi defendido pelo ministro. As vias marginais não serão pedagiadas. Esse ponto foi duramente criticado na audiência pública realizada em Guarulhos na semana passada.

“Não há como exigir um serviço de qualidade e investimentos do porte que estão sendo previstos na nova licitação se não houver uma forma de arrecadação. Diminuir tarifas requer a diminuição de investimentos”, disse.

Novos investimentos

O ministro afirmou ainda que serão contemplados os pedidos de construção de novo viaduto de acesso ao município de Canas (SP) e a ampliação das vias marginais no Vale do Paraíba, bem como a atualização de obras em marginais que constavam como incompletas no programa apresentado nas audiências e que já foram feitas.