Guilherme Mendes, da Agência iNFRA
As instituições de pesquisa tecnológica e inovação já se mostram contra uma eventual realocação de recursos destinados aos projetos de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) para custear a tarifa social de energia elétrica durante a pandemia do Covid-19.
A proposta de isenção da tarifa, destinada à população de baixa renda, é tema de uma medida provisória planejada pelo Poder Executivo e com o apoio do Senado, como foi noticiado pela Agência iNFRA. O texto prevê o custeio das despesas da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) com recursos de pesquisa e desenvolvimento mantidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), como previsto na lei nº 9.991, de 2000.
Para a Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação), que representa o segmento de pesquisa, tal medida “colocaria em risco a sobrevivência das ICTs (Instituições de Ciência e Tecnologia) e representaria um retrocesso nos avanços que o Brasil conquistou, até agora, em termos de desenvolvimento tecnológico”.
Segundo o manifesto, os recursos a serem realocados debilitariam uma rede de 300 mil profissionais qualificados, além de cerca de 290 mil profissionais de apoio para o segmento que estão em todo o território nacional.
“O Brasil pós-crise terá o desafio de criar soluções para promover, além da descarbonização da matriz energética, por meio, também, de alternativas eficientes de mobilidade elétrica, a descentralização e digitalização do setor elétrico, entre outras”, afirmou o presidente da associação, Paulo Rogério Foina, que conclui: “Não podemos seguir na contramão desse movimento”.
