Filippo Chiariello*
A capacidade das infraestruturas de se adaptar, recuperar e se fortalecer diante de adversidades, mudanças ou situações de estresse ganhou um peso vital no setor de concessões de rodovias, dando forma ao conceito que chamamos de “resiliência climática”. Diante de eventos extremos cada vez mais frequentes, o grande desafio das empresas passou a ser o desenvolvimento de uma infraestrutura preparada para mitigar danos, preservar a operação e restabelecer o fluxo com rapidez após fenômenos severos cada vez mais comuns, como grandes enchentes, por exemplo.
Em outras palavras, resiliência climática significa tornar rodovias, pontes, taludes e demais estruturas melhor preparados para conviver com as constantes transformações climáticas. Em vez de agir apenas após um desastre, trata-se de monitorar continuamente os ativos, identificar riscos antecipadamente e incorporar soluções de engenharia capazes de minimizar ou mesmo impedir impactos graves, tanto do ponto de vista da mobilidade quanto da preservação de vidas. Esse processo exige planejamento de longo prazo, coordenação entre diferentes atores, inovação tecnológica e investimentos.
É justamente essa mudança de visão que norteia a Portaria nº 622/2024, publicada pelo Ministério dos Transportes. A iniciativa reconhece que adaptar a infraestrutura às mudanças climáticas deixou de ser uma discussão sobre o futuro e passou a ser uma necessidade do presente.
Entre suas principais diretrizes está a destinação de até 1% da receita bruta das concessões rodoviárias para obras de infraestrutura resiliente e de até 1% da tarifa básica de pedágio para ações de mitigação ambiental e transição energética, além da exigência de estudos técnicos para mapear áreas vulneráveis e da revisão dos contratos vigentes para viabilizar esses investimentos. Dessa forma, a portaria determina que até 2% dos recursos das concessões possam ser direcionados à sustentabilidade e à resiliência climática, criando um ambiente regulatório que permite transformar planejamento em ação.
A regulamentação surgiu em um momento emblemático. Poucos meses antes, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul evidenciaram, de forma dramática, a vulnerabilidade da infraestrutura brasileira diante de fenômenos climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Dois anos depois, o Governo do Estado prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões na recuperação de rodovias, pontes e hidrovias, aliados a projetos voltados ao aumento da resiliência frente a novos eventos climáticos extremos.
Trazendo para o setor privado, trago o exemplo da EcoRodovias. No ano passado, a companhia concluiu seu Plano de Adaptação Climática, que avaliou riscos físicos e de transição relacionados às mudanças climáticas em toda a malha administrada pela companhia que atua em oito estados brasileiros. O estudo identificou vulnerabilidades associadas a inundações, deslizamentos, ondas de calor, incêndios e elevação do nível do mar e deu origem a um portfólio com cerca de 40 medidas voltadas ao fortalecimento da resiliência da infraestrutura, incluindo melhorias em sistemas de drenagem, proteção contra incêndios e adequações estruturais em ativos críticos, como pontes, túneis e viadutos.
Em termos de ações de engenharia preventiva, medidas customizadas para cada específico risco físico, tais como monitoramento geotécnico contínuo, inspeções com drones, sensores, câmeras com inteligência artificial, protocolos de resposta rápida e planos de contingência passaram a integrar uma rotina operacional voltada à continuidade dos serviços e, sobretudo, à preservação da vida.
Um exemplo concreto dessa evolução está nas obras de substituição de três pontes da BR-116, no Polo Rodoviário de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Estudos hidrológicos identificaram que as estruturas existentes já não apresentavam capacidade hidráulica compatível com as novas condições climáticas. As novas pontes foram concebidas para ampliar essa capacidade e, além disso, a EcoRodovias adotou soluções de menor impacto ambiental e reaproveitamento de materiais. O projeto representa um novo padrão de adaptação da infraestrutura rodoviária brasileira às mudanças do clima.
Naturalmente, esse desafio não pode ser enfrentado pelas concessionárias de forma isolada. As empresas atuam dentro dos limites definidos em seus contratos e em suas faixas de domínio. Questões como ocupações irregulares, drenagem urbana, barragens e expansão desordenada das cidades exigem atuação coordenada entre concessionárias, órgãos reguladores, União, estados e municípios. A própria portaria parte desse princípio ao criar mecanismos para que esses investimentos sejam incorporados ao ambiente regulatório das concessões, comprovando que o ministério entendeu que os contratos de concessão, assim como outros instrumentos de gestão dos serviços públicos, devem evoluir com as mudanças do ambiente externo: continuamos focados em conforto, fluidez e segurança para os nossos usuários, mas em um contexto sempre mais desafiador
Sustentabilidade e resiliência passaram a integrar as decisões regulatórias e financeiras, tornando-se elementos fundamentais para a longevidade dos contratos de concessão e para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Em última análise, investir em resiliência climática significa investir em segurança, reduzir interrupções, preservar cadeias logísticas, proteger vidas, patrimônios públicos e garantir que milhões de pessoas possam continuar se deslocando mesmo diante de um cenário climático cada vez mais desafiador.
*Filippo Chiariello é diretor de Engenharia da EcoRodovias.
As opiniões dos autores não refletem necessariamente o pensamento da Agência iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informações, juízos de valor e conceitos descritos no texto.
