Reforma tributária: ANTT fará estudo para respaldar ajuste em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende contratar um estudo próprio para subsidiar o trabalho da agência no tratamento dos contratos que serão impactados pela reforma tributária, entre eles os das concessões rodoviárias. As operadoras do setor se anteciparam e já têm uma proposta de realização de reequilíbrios cautelares […]
Rodovias: 13 concessionárias pleiteiam investimentos em sustentabilidade
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu levantamento de pedidos de adesão ao Programa PSI (Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias), estruturado em parceria com o Ministério dos Transportes, com 13 concessionárias de rodovias candidatas ao nível 3, o mais elevado na classificação. Esse nível permitirá que as empresas acessem […]
Sexta etapa de leilões de rodovias inaugurará novo modelo de contratos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parte dos projetos que vão a leilão em 2026 já é do grupo da sexta etapa de concessões, que implementa mudanças e ajustes regulatórios em relação às modelagens anteriores. São concessões que nascem com o sistema do free flow, o pedágio sem cancelas, integrado de forma completa à estruturação, entre outras […]
MPF aciona ANTT por falhas na fiscalização de rodovias federais
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública contra a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por falhas na fiscalização de concessões rodoviárias e na cobrança de multas aplicadas a concessionárias de rodovias federais. Segundo o órgão, apenas 4,13% dos R$ 1,77 bilhão em penalidades aplicadas entre 2008 e 2021 foram […]
Novo modelo de pedágio de concessões federais terá 4 tipos de tarifas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturados para funcionarem apenas com free flow, os projetos da sexta etapa de concessões rodoviárias, regulados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), vão contar com uma mudança relevante na formação dos valores de pedágio. Consolidada, será uma das principais transformações que o modelo de cobrança de pedágio no Brasil vai […]
Rodovias: Novas concessões terão olhar para agro e ligação com ferrovias
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O próximo ciclo de concessões rodoviárias federais vai olhar a necessidade de vias mais capacitadas para atender áreas onde o agronegócio se expande e as ligações de acesso ao modal ferroviário. No mapa, um dos focos estará no Mato Grosso, Goiás e no Matopiba, como é chamada a […]
Free flow terá novo sandbox na ANTT para avaliar interoperabilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o regulamento para o pedágio sem cancela aprovado na quinta-feira (26), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar até metade deste ano um novo sandbox regulatório que acompanhará por 24 meses a implementação dos sistemas que vão permitir formas facilitadas de o usuário das rodovias federais pagar […]
ANTT aprova norma do free flow com regras de comunicação e pagamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião da diretoria nesta quinta-feira (26) a resolução que regulamenta o sistema de livre passagem – o free flow – em concessões sob competência da agência. A norma faz a integração com resoluções do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) e foi […]
Avaliação de desempenho das concessões rodoviárias tem falhas, diz CGU
Marília Sena, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou falhas na atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na definição e fiscalização dos parâmetros de desempenho das concessões rodoviárias federais, apontando riscos à efetividade da regulação e à aplicação de penalidades. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (26), os critérios utilizados para […]
Concessões rodoviárias: Como os contratos gerem riscos climáticos?
Flávio Amaral Garcia* e Leonardo Antonacci** Os contratos de concessão são centrais na regulação de setores de infraestrutura, como em rodovias, portos e aeroportos. Em sede contemporânea, os contratos concessionais são mecanismos de regulação: atribuem riscos e responsabilidades das partes sobre eventos futuros – ainda que de forma incompleta, já que não é possível precificar […]
