Rodovias: Novas concessões terão olhar para agro e ligação com ferrovias
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O próximo ciclo de concessões rodoviárias federais vai olhar a necessidade de vias mais capacitadas para atender áreas onde o agronegócio se expande e as ligações de acesso ao modal ferroviário. No mapa, um dos focos estará no Mato Grosso, Goiás e no Matopiba, como é chamada a […]
Free flow terá novo sandbox na ANTT para avaliar interoperabilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o regulamento para o pedágio sem cancela aprovado na quinta-feira (26), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar até metade deste ano um novo sandbox regulatório que acompanhará por 24 meses a implementação dos sistemas que vão permitir formas facilitadas de o usuário das rodovias federais pagar […]
ANTT aprova norma do free flow com regras de comunicação e pagamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião da diretoria nesta quinta-feira (26) a resolução que regulamenta o sistema de livre passagem – o free flow – em concessões sob competência da agência. A norma faz a integração com resoluções do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) e foi […]
Avaliação de desempenho das concessões rodoviárias tem falhas, diz CGU
Marília Sena, da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou falhas na atuação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na definição e fiscalização dos parâmetros de desempenho das concessões rodoviárias federais, apontando riscos à efetividade da regulação e à aplicação de penalidades. Segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (26), os critérios utilizados para […]
Concessões rodoviárias: Como os contratos gerem riscos climáticos?
Flávio Amaral Garcia* e Leonardo Antonacci** Os contratos de concessão são centrais na regulação de setores de infraestrutura, como em rodovias, portos e aeroportos. Em sede contemporânea, os contratos concessionais são mecanismos de regulação: atribuem riscos e responsabilidades das partes sobre eventos futuros – ainda que de forma incompleta, já que não é possível precificar […]
A Reforma Tributária e o dever de reequilíbrio nas concessões rodoviárias
Tiago Santana de Lacerda* e Vinicius Gustavo Martins da Cruz** A Reforma Tributária, consubstanciada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, promoveu profunda reestruturação do sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, com reflexos diretos e relevantes sobre os contratos de concessão de infraestrutura (rodoviários, ferroviários, portuários, aeroportuários, saneamento básico, energia […]
Rodovias: Concessões ainda esbarram em política e adaptação ao free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de concessões rodoviárias chegou a 2026 com estágio recorde de investimentos pelo país e status de maturidade, mas tendo também de enfrentar focos de resistência impulsionados pelo ano eleitoral e pela aceleração do pedágio sem cancelas, o free flow. Um dos desdobramentos mais recentes desta condição é a […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
Consórcio RDG Sinop vence leilão do Lote 6 de Rodovias do Mato Grosso
da Agência iNFRA O consórcio RDG Sinop venceu a disputa pelo Lote 6 de rodovias do Mato Grosso, leiloado nesta quinta-feira (30) na B3, em São Paulo, com desconto de 13,81% sobre a tarifa básica de pedágio. O trecho contempla os trechos das rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, com extensão total de 634,35 […]
Governo estrutura modelo garantidor a concessões rodoviárias com aporte
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, estão em tratativas para construir um modelo de garantias que viabilize concessões de rodovias federais com aporte público, dentro do que a pasta vem chamando de ‘concessões inteligentes’. O desenho também […]
