Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, defendeu que a iniciativa privada não será capaz sozinha de realizar os investimentos necessários em infraestrutura para a retomada do crescimento econômico após o fim da pandemia da Covid-19, e que o governo terá que retomar investimentos públicos com recursos próprios.
A associação lançou documento no fim da semana passada no qual defende medidas emergenciais para o setor de infraestrutura contra a crise, entre eles que trabalhadores do setor sejam considerados como prioritários nas medidas de proteção e verificação da doença; e também a preparação para medidas de mais longo prazo para a retomada da economia. O documento completo está neste link.
“Esse negócio de querer acertar a 3ª casa depois da vírgula do superávit (déficit) primário nos impede de crescer”, resumiu Tadini, que trabalhou no Ministério da Economia e no BNDES na década de 1990. “Os gastos públicos agora terão retorno e isso vai contribuir para o pós-crise, em que vamos precisa de crescimento rápido para não haver uma hecatombe fiscal e social. E, para isso, ainda não inventaram remédio melhor que Keynes.”
Tadini é um defensor de maior força nos gastos públicos em infraestrutura antes mesmo da pandemia. Nessa entrevista em 2017 para a Agência iNFRA, ele já falava que o setor privado seria insuficiente para dar conta das necessidades do país.
Segundo ele, o quadro não se alterou desde então. Pelos cálculos da associação, o gasto com infraestrutura no Brasil está na faixa dos R$ 130 bilhões ao ano, sendo cerca de R$ 90 bilhões da iniciativa privada. Mas o necessário, pelas contas, seria um gasto de R$ 300 bilhões ao ano. Ou seja, a iniciativa privada teria que mais que triplicar seu gasto para dar conta do necessário.
“Alguém consegue imaginar que isso seria possível no tempo que é necessário?”, pergunta o economista, lembrando que o gasto público atual já é insuficiente sequer para manter a infraestrutura existente, citando especificamente o orçamento para as rodovias federais.
Investimentos rentáveis
Ele defende que, ao contrário de outros países em que os investimentos no setor já não seriam necessários, o Brasil precisa de obras de infraestrutura, o que torna rentável economicamente fazer bons projetos, já que tem uma das menores relação investimento/PIB do planeta.
“É uma peculiaridade vantajosa, termos déficit de infraestrutura. No Canadá não tem. Nós temos. E temos projetos bons. Se tem uma taxa de juros a 3% ao ano, porque vou ficar com o teto de gasto cerceando investimento?”
Segundo ele, é necessário que os gastos públicos sejam de qualidade para evitar os problemas que ocorreram quando houve ampliação do gasto em projetos que não tinham retorno econômico. Segundo ele, os integrantes do governo são capazes de apresentar projetos com qualidade e estão ouvindo os pedidos porque estão entendendo que o investimento público, que já era importante, será ainda mais.
Suspensão de pagamentos a instituições de fomento internacionais
Entre as ações imediatas sugeridas pela associação, a Abdib está pedindo que os bancos de fomento internacionais, como BID, Banco Mundial e CAF, liberem os estados e municípios do pagamento pelos empréstimos para investimentos em infraestrutura no período da epidemia.
Segundo ele, isso poderia dar um alívio ao caixa dos entes subnacionais para passar pela período da pandemia e o BNDES já está adotando esta prática. Ele lembrou que os recursos desses bancos de fomento são dos países e, por isso, poderiam ajudar neste momento com a suspensão temporária.
Licenças e certidões
Outra preocupação é com a exigência dos órgãos públicos pela entrega de documentos, licenças e certidões neste período, que podem vencer sem que seja possível às empresas renová-las. Por isso, a entidade está buscando a liberação desse tipo de compromisso no período da pandemia.
Além disso, segundo Tadini, os governo vão precisar manter-se atentos a ações oportunistas que pedem isenções e liberações de pagamentos de tarifas ou obrigações por parte de usuários que possam depois deixar uma conta no futuro que pode até mesmo quebrar algumas concessões.
Para Tadini, algumas isenções são meritórias, como a da proposta de isentar quem paga tarifa social das contas de energia por três meses, mas não para o pagamento de pedágio em rodovias, por exemplo.
Segundo ele, o documento ficou pronto na quinta-feira passada, e as sugestões referendadas pelos associados – 115 das maiores companhias do setor de infraestrutura do país – recebem feedback por meio de reuniões virtuais com integrantes de governos e bancos públicos realizadas nesta semana.
