Amanda Pupo, da Agência iNFRA
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia suspender as operações da Total Linhas Aéreas, companhia com atuação focada em transporte de cargas e itens postais – os Correios estão entre os principais clientes. Segundo apurou a Agência iNFRA, a análise é feita diante do desempenho ruim nos indicadores de segurança operacional da empresa, que, mesmo após medidas cautelares impostas pela agência desde 2024, não evoluíram de maneira adequada. Dessa forma, o COA (Certificado de Operador Aéreo) da Total pode acabar suspenso, o que impede a companhia de realizar operações aéreas.
Há uma série de não conformidades identificadas nas operações da Total, levantadas pela área de segurança da ANAC. Dentro da fiscalização que é feita pela reguladora, quando esses problemas são constatados, a empresa pode enviar um pacote de medidas corretivas para a agência. Essa resposta por parte da companhia, contudo, não tem sido satisfatória, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem.
Desde 2024 já foram quatro medidas cautelares aplicadas pela ANAC, três delas ainda válidas porque a Total não teria se regularizado até o momento. A última delas é deste mês. Em portaria publicada no último dia 11 no DOU (Diário Oficial da União), a ANAC proibiu a companhia de implantar novas bases de operação no Brasil e de aumentar frequências nos aeroportos de Guarulhos (SP), Florianópolis (SC) – cada um com limite de dez frequências semanais –, Porto Alegre (RS) e Recife (PE) – estes devendo ter até cinco frequências semanais.
A sanção vale até que a empresa corrija as não conformidades identificadas pela ANAC. Segundo apurou a Agência iNFRA, a decisão foi tomada após a área técnica da agência mapear falhas em procedimentos de segurança. No histórico das demais medidas cautelares ainda há problemas nos sistemas de gerenciamento de segurança e de supervisão, por exemplo.
Entre problemas levantados estão tentativas de transporte de artigos perigosos que não obedeceriam ao tratamento estabelecido pela ANAC. É o caso de baterias de lítio, que, movimentadas de maneira irregular, podem causar explosão.
Os técnicos da agência também identificaram uma tendência de subnotificação de ocorrências que representaram algum risco para a operação aérea ou do aeroporto onde o fato ocorreu. Relatos sobre possíveis irregularidades na manutenção de equipamentos também entraram no radar.
Momento sensível
O cenário de operações da Total tem preocupado integrantes da reguladora. A ANAC vive um momento sensível após a divulgação do relatório do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) sobre o acidente aéreo da Voepass em Vinhedo que resultou na morte de 62 pessoas em agosto de 2024.
Segundo o documento, ações conduzidas pela ANAC entre 2022 e 2024 revelaram “diversas” não conformidades técnicas, procedimentais e sistêmicas, abrangendo desde manutenção de linha até gestão documental e operacional.
Mas, na avaliação feita pelo Cenipa, os sinais que identificavam perigos e degradação das condições técnicas antes do acidente não foram capazes de, analisados no âmbito do processo de gerenciamento de risco da ANAC, auxiliar nas tomadas de decisões estratégicas necessárias pela agência.
No caso da Voepass, o COA foi suspenso cautelarmente em março de 2025, depois do acidente em Vinhedo, com a cassação definitiva do certificado em junho do ano passado. Entre as recomendações feitas pelo Cenipa à ANAC está a orientação para que a agência revise e atualize seus processos internos de gerenciamento de risco, em especial os que decorrem de atividades de vigilância contínua, para que eles sejam capazes de auxiliar na tomada de decisões de controle de risco.
Em resposta, a agência disse no último mês que iniciaria a etapa de análise técnica detalhada das conclusões apontadas e das recomendações relacionadas às suas competências. Mesmo antes da publicação do relatório a reguladora já havia adotado algumas mudanças em procedimentos, como levar para a diretoria a decisão sobre a suspensão de um COA – antes, apenas a cassação definitiva era avaliada pelos diretores.
Atuação da Total
A Total Linhas Aéreas é comandada pelo empresário Paulo Almada. No final do ano passado, ele afirmou que a empresa tinha planos de retomar a operação de voos regulares de passageiros no Brasil. Segundo o site da companhia, as operações começaram em 1988, e, hoje, os serviços são voltados ao transporte aéreo de cargas, fretamento cargueiro, operações dedicadas e transporte postal.
No final de 2024, um avião cargueiro da companhia fez um pouso emergencial no Aeroporto de Guarulhos, saindo de Vitória (ES), após pegar fogo. A empresa foi procurada pelo canal de comunicação disponibilizado no site da Total Linhas Aéreas, mas não retornou até o fechamento desta edição. A ANAC também foi procurada pela reportagem.
