TCU adia votação sobre contas vinculadas e afasta leilão ferroviário em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) que o Ministério dos Transportes precisa obter para avançar com seu plano ferroviário foi adiada pela corte de contas, que pode acabar votando o tema somente em novembro. Apesar do esforço argumentativo da pasta e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) junto […]
TCU: relator vota por contas vinculadas em concessões; decisão é adiada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator do processo sobre as contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler votou nesta quarta-feira (2) para considerar que os recursos que transitam nesses instrumentos têm natureza privada, em linha com o que defende o Ministério dos Transportes. Para o […]
Leilão da Concebra é marcado e ANTT prevê plano B em caso de desinteresse
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo que vai resultar na escolha de um novo operador para a concessão rodoviária da Concebra, do grupo Triunfo, avançou, com previsão de as ações da concessionária serem ofertadas num processo competitivo na B3, em São Paulo, no dia 11 de dezembro. Aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de […]
ANAC suspende operações da companhia Total Linhas Aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu as operações da Total Linhas Aéreas. A decisão pela suspensão integral do COA (Certificado de Operador Aéreo) impede a companhia de realizar operações aéreas e foi tomada em reunião extraordinária eletrônica da agência finalizada na noite de segunda-feira (31). A […]
Posição do TCU vai definir futuro de programa ferroviário nesta quarta (2)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A estrutura responsável por sustentar o plano ferroviário do governo federal, que pretende acabar com o hiato de cinco anos de leilões do modal em 2026, receberá uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (2). A corte vai julgar o uso das chamadas contas vinculadas nas […]
ANAC avalia suspender operação da Total Linhas Aéreas, focada em carga
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia suspender as operações da Total Linhas Aéreas, companhia com atuação focada em transporte de cargas e itens postais – os Correios estão entre os principais clientes. Segundo apurou a Agência iNFRA, a análise é feita diante do desempenho ruim nos indicadores de segurança […]
Governo prepara novo regime para ampliar portos secos e regularizar setor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo pretende implementar um novo modelo de funcionamento para os portos secos no país, que passariam a ser liberados num regime mais simples, semelhante a uma autorização. Pela regra atual, a Receita Federal, que é responsável por esses espaços, tem de promover uma licitação para definir as áreas alfandegadas […]
ANTT aprova primeira norma de novo marco regulatório para ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O setor ferroviário ganhou a primeira norma do projeto do CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), que pretende consolidar a regulação aplicada à malha federal a exemplo do RCR, regulamento que buscou padronizar as concessões rodoviárias federais. A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) […]
TCU aprova 1ª concessão de rodovia estruturada integralmente para free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira concessão rodoviária federal concebida para funcionar integralmente com o pedágio sem cancelas – o free flow – recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (26), liberando o governo a publicar o edital com previsão de que o leilão seja realizado ainda neste ano. É […]
Rota 2 de Julho: TCU aprova leilão sem proibir participação da ViaBahia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, trecho que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Antes de seguir com a publicação do edital, contudo, o governo terá de fazer ajustes determinados pelo tribunal, como, por […]
