Reforma tributária: ANTT fará estudo para respaldar ajuste em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretende contratar um estudo próprio para subsidiar o trabalho da agência no tratamento dos contratos que serão impactados pela reforma tributária, entre eles os das concessões rodoviárias. As operadoras do setor se anteciparam e já têm uma proposta de realização de reequilíbrios cautelares […]
Governo revê projeto do Porto de São Sebastião para atender à demanda local
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal avalia duas opções de mudança no projeto de arrendamento do Porto de São Sebastião (SP) para atender à demanda dos operadores locais. Após levar à consulta pública projeto que repassava ao futuro concessionário a gestão integral dos berços, os técnicos agora analisam deixar um deles sob a administração […]
Novo modelo de pedágio de concessões federais terá 4 tipos de tarifas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Estruturados para funcionarem apenas com free flow, os projetos da sexta etapa de concessões rodoviárias, regulados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), vão contar com uma mudança relevante na formação dos valores de pedágio. Consolidada, será uma das principais transformações que o modelo de cobrança de pedágio no Brasil vai […]
Leilão rodoviário da Rota dos Sertões recebe três propostas
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O segundo leilão rodoviário do ano será disputado por três grupos. As propostas recebidas nesta segunda-feira (25) para a concessão da Rota dos Sertões, corredor entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE), incluem investidores já ligados ao setor até grupos que ainda não operam concessões rodoviárias. O […]
Novo operador da Malha Oeste terá que construir Ferroanel em São Paulo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da nova Malha Oeste vai exigir que o futuro operador construa o Ferroanel de São Paulo independentemente da extensão da ferrovia que for arrematada no leilão. A modelagem vai testar no mercado qual pedaço dos mais de 1,6 mil quilômetros operados hoje pela Rumo atrairá interesse […]
Ferrogrão: STF rejeita ação do Psol contra mudança em limites do Jamanxim
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por nove votos a um, a ação do Psol que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a implementação da Ferrogrão. A maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro relator Alexandre de Moraes, que considerou o […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
ANTT aprova projeto de concessão da Malha Oeste que será enviado ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de nova concessão da Malha Oeste para ser enviado para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A diretoria confirmou que a modelagem prevê três cenários distintos de exploração da malha que irão a leilão, “permitindo […]
BNDES sugere criação de fundo de mobilidade e tarifa de até 6% da renda
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Municiado com um estudo que mapeou 187 projetos de mobilidade urbana para 21 regiões metropolitanas do país, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sugere que a tarifa de transporte paga pela população corresponda a no máximo 6% da renda per capita da região atendida. O patamar, se […]
Itajaí: Perfil de licitante pode não se restringir a empresas de dragagem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após o governo licitar o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no ano passado, de Paranaguá (PR), os próximos leilões poderão considerar um novo formato de seleção de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. A […]
