Proposta do MPor revê regras para prorrogação de contratos via reequilíbrio
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou uma outra proposta à revisão da Portaria 530/2019, para que seja criado um cenário mais flexível à prorrogação do prazo dos arrendamentos portuários, em especial nas extensões concedidas para reequilibrar os contratos. Hoje, a prorrogação – que objetiva recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos arrendatários – […]
MPor quer prever mudança no perfil de carga nos portos pós-licitação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) propôs que a regulamentação que orienta a gestão dos arrendamentos portuários passe a prever a possibilidade de os contratos sofrerem uma alteração do perfil de carga definido anteriormente na licitação. Se concretizada, a nova previsão pode tornar esse tipo de mudança mais acessível […]
Rio Negro tem restrições, mas com situação menos severa que em 2023
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Rio Negro, no Amazonas (AM), já apresenta restrições para a navegação, com nível de 16,97 metros registrado na última medição realizada nesta quarta-feira (21) em Manaus (AM). O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, afirmou que, apesar do cenário de alerta, os dados atuais apontam […]
ANTAQ aprova edital para 1º arrendamento de contêiner em mais de dez anos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (22) o edital de leilão do primeiro terminal de contêineres licitado no Brasil em mais de dez anos. O ativo está localizado no Porto Organizado de Fortaleza (CE), chamado de MUC04, e será ofertado ao mercado pelo MPor (Ministério de […]
TCU avaliza bases para governo negociar prorrogação da Transnordestina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal agora tem avalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) as bases para negociar com a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) a prorrogação do contrato de concessão da malha por mais 35 anos. O processo envolve a devolução de três mil quilômetros pela concessionária, do grupo CSN, que […]
Ciclo de concessões rodoviárias pós-2027 levanta debate sobre viabilidade
Amanda Pupo e Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O próximo ciclo de concessões rodoviárias, especialmente de projetos que podem ir a mercado a partir de 2028, deve exigir adaptações que despertam dúvida em parte do setor sobre a viabilidade de o Brasil continuar expandindo o repasse das estradas administradas pelo governo à iniciativa privada. Como as […]
Governo renova aposta em oito concessões ferroviárias à espera do TCU
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo renovou a aposta de que pode tirar do papel uma carteira de oito concessões ferroviárias apresentada este ano, agora prevendo os leilões para 2027. As novas concessões ferroviárias, apesar de avanços ao longo do ano, permanecem com questões em aberto, em especial o aval do […]
Com pico em novembro, El Niño já causa transtornos para cargas em Itajaí
Amanda Pupo e Vinicius Werneck, da Agência iNFRA As chuvas causadas pelo El Niño têm provocado uma série de restrições à navegação no Porto de Itajaí (SC), um dos principais para movimentação de contêineres no Brasil e até agora o mais impactado pelo fenômeno climático, que neste ano será mais extremo. Registradas desde junho, as […]
Governo prevê leilão para mais sete chamamentos de ferrovias em abril
Amanda Pupo e Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A carteira ferroviária para 2027, lançada nesta quinta-feira (15) pelo Ministério dos Transportes, prevê, além das oito concessões já conhecidas, mais nove chamamentos públicos para trechos serem operados pelo regime privado de autorização. Sete deles estão com edital previsto para fevereiro e leilão programado para abril do […]
ANAC tenta minar venda de slots para aviação geral em Congonhas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A existência de um mercado paralelo de venda de slots para uso da aviação geral – os voos de jatinhos e táxi aéreo – fez a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) apertar as regras para alocação dos horários de pouso e decolagem a esse segmento no Aeroporto de Congonhas […]
