Amanda Pupo, da Agência iNFRA
A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu as operações da Total Linhas Aéreas. A decisão pela suspensão integral do COA (Certificado de Operador Aéreo) impede a companhia de realizar operações aéreas e foi tomada em reunião extraordinária eletrônica da agência finalizada na noite de segunda-feira (31). A empresa tem atuação focada em transporte de cargas e itens postais, como os dos Correios.
Como mostrou reportagem da Agência iNFRA publicada na segunda, a medida era estudada diante do desempenho ruim nos indicadores de segurança operacional da Total. Segundo o voto do relator do caso, diretor Rui Chagas Mesquita, publicado nesta terça-feira (1º), a companhia apresenta um número relativo de não conformidades por volume de operações significativamente superior ao dos demais operadores do segmento.
A avaliação pela ANAC quanto às ações corretivas e aos procedimentos alternativos propostos pelo operador no final de agosto indicou não haver demonstração suficiente, no momento, de superação das condições de risco e falhas apontadas.
Foi reportado ainda um cenário com elevado número de não conformidades críticas, limitações de efetividade no Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional e no Sistema de Análise e Supervisão Continuada. A ANAC identificou também uma perda significativa de conhecimento técnico e gerencial acumulado em razão da substituição de gestores “sem incorporação completa dos procedimentos, práticas e conhecimentos nos processos organizacionais”, relatou Mesquita.
Para a agência, a degradação simultânea destes dois sistemas indica perda de capacidade da companhia para identificar, controlar e corrigir desvios, reduzindo a efetividade dos mecanismos internos de gestão e aumentando a dependência da supervisão direta exercida pela ANAC.
“Como se pode observar, em razão da persistente incapacidade de superação de não conformidades e da limitação de reportes recebidos pela Agência, comprovada perda de conhecimento técnico acumulado em razão de transições sucessivas de gestores de segurança, a agência já não possui elementos concretos para atestar a manutenção de condições mínimas aceitáveis de segurança, o que exige pronta e imediata intervenção, de modo a evitar concretização de riscos em eventuais incidentes”, escreveu o diretor no voto seguido pelos demais diretores.
A suspensão do COA deve valer até que a Total atenda a uma série de condições estabelecidas pela ANAC. Entre elas, a superação das condições de risco e não conformidades em aberto; demonstração de efetividade dos sistemas que apresentaram limitações; e comprovação da adequação dos processos internos de identificação, reporte e tratamento de eventos e riscos operacionais, por exemplo. A empresa também terá de realizar auditorias técnicas específicas ou outros instrumentos de fiscalização conduzidos pelas unidades competentes da ANAC que apontem um resultado satisfatório que permita a retomada das operações.
