Vinicius Werneck, da Agência iNFRA
Os pesos da matriz multicritério proposta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar alterações de investimentos em concessões rodoviárias serão definidos caso a caso, conforme a obra e suas condições específicas. A agência indicou que não haverá um padrão único nem mesmo para diferentes intervenções de uma mesma concessão.
A explicação foi dada por técnicos da agência durante reunião participativa sobre o tema realizada nesta quinta-feira (10). “O peso varia do caso concreto. Então, não vai ter nenhum padrão de peso, nem para a própria concessionária. Depende da situação do local do investimento, da obra”, afirmou o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da reguladora, Fernando Bezerra.
Segundo Bezerra, a metodologia poderá evoluir para prever variações predefinidas dos pesos, de forma a evitar grandes oscilações ou resultados extremos. Durante o encontro, que aconteceu de forma híbrida (online e presencial) na sede da agência em Brasília, a ANTT informou que já realizou simulações e considerou válido ampliar os testes com as concessionárias.
Entidades sugerem mudanças
A reunião teve duas manifestações orais de participantes: da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) e da ANUT (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga). As duas entidades elogiaram a proposta e concentraram suas falas em dúvidas e sugestões de aperfeiçoamento da proposta.
A ABCR afirmou que os pesos que seriam usados são inseridos pelos profissionais responsáveis pela avaliação, e não produzidos automaticamente por um sistema. Por isso, sugeriu que a matriz seja testada em casos concretos antes de sua aplicação real. A entidade também relacionou a economicidade à possibilidade de adoção de soluções mais simples e vantajosas.
“Uma solução que, a princípio, é pior […] é vantajosa do ponto de vista do custo-benefício, da modicidade tarifária”, disse Guilherme Bianco, diretor de Relações Institucionais da entidade. A proposta atual da ANTT, que recebe contribuições até 30 de setembro, permite que uma alternativa substitua obras ou serviços de um conjunto funcional, desde que seja demonstrado resultado equivalente ou superior para o conjunto.
Já a ANUT questionou se os pesos seriam definidos por contrato ou por obra e como os subcritérios seriam medidos. A entidade perguntou se os próprios subcritérios constituiriam os atributos avaliados ou se dependeriam de medições e dados externos, além de sugerir a inclusão da economicidade e da eficiência no uso dos recursos como critério específico.
Subsídio das avaliações
Em resposta, a equipe da ANTT disse que as concessionárias deverão fornecer informações para subsidiar a avaliação. Sobre os custos, Bezerra afirmou que “a economicidade é avaliada indiretamente”. Segundo os técnicos da reguladora, aspectos como durabilidade, licenciamento, desapropriações e custos do ciclo de vida permitirão considerar o tema sem concentrar a análise apenas no custo de implantação.
