da Agência iNFRA
A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou nesta quinta-feira (10) o resultado do processo competitivo para a transferência de controle da Autopista Régis Bittencourt, que administra trecho da BR-116 entre São Paulo e o Paraná, para a EPR, com desconto de 22,53% sobre a TBP (Tarifa Básica de Pedágio).
Para a conclusão do processo, a EPR ainda deverá cumprir as condições previstas no processo competitivo antes da assinatura do CCVA (Contrato de Compra e Venda de Ações). A diretoria da ANTT também prevê uma Fase de Convivência, iniciada com a homologação e que se estenderá até 30 dias após a assinatura do contrato.
Nesse período, serão realizadas atividades de transferência de conhecimento e informações, acompanhadas por representantes da agência e das empresas. O grupo deverá coordenar a transição societária e operacional e acompanhar a continuidade dos serviços prestados na concessão.
O leilão foi realizado em 23 de julho e havia três proponentes: a Motiva, que ofereceu desconto de 12,10%, a Arteris, de 0,01%, e a EPR, de 22,53%, que saiu vencedora, uma vez que o critério era o maior percentual de desconto sobre o pedágio. A aprovação do certame pela ANTT ocorreu em abril, seguido pela análise dos documentos.
