Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas foi iniciada pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo) e terá sessões presenciais de audiência pública realizadas por teleconferência.
Os documentos do processo foram disponibilizados hoje (17) no site www.artesp.sp.gov.br. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas até 21 de maio. Já a audiência pública por teleconferência será realizada no dia 12 de maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual.
Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da procuradoria-geral do estado permitiu que as audiências públicas dos projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais. Segundo o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia, o parecer dá segurança e inova para que o programa de concessões estadual possa ser continuado, com 21 ativos que serão levados a leilão.
A concessão dos aeroportos terá 22 unidades, distribuídas em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Há investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privada ao longo de 30 anos de concessão. Atualmente, esses aeroportos são operados e administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Crescimento de 230%
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período.
Pela proposta, a remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
No Bloco Noroeste, liderado por São José do Rio Preto e que contém 13 unidades, a outorga mínima é de R$ 18,6 milhões. No Bloco Sudeste, com 9 unidades lideradas por Ribeirão Preto, o valor mínimo estimado é de R$ 9,4 milhões.
No Bloco Noroeste estão também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.
No Grupo Sudeste estão os aeroportos comerciais de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato são estimados em R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.
O governo estadual fez uma primeira rodada de concessão de cinco aeroportos em 2017, mas com características de unidades para aviação executiva. Segundo Renata Dantas, diretora-geral interina da Artesp, as 22 unidades agora têm aeroportos com característica executiva e também de voos comerciais, como é o caso da unidade de Ribeirão Preto.
