da Agência iNFRA
O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e de Lubrificantes) elencou prioridades aos candidatos a presidente da República para o mandato de 2027 a 2030. A entidade, que representa o setor de distribuição de combustíveis e lubrificantes, dividiu uma agenda estratégica para o setor em seis eixos de atuação, e apresentou medidas de execução imediatas para os 100 primeiros dias da próxima gestão.
O documento, encaminhado às equipes dos candidatos, apontou o “impacto do mercado irregular” como um dos principais gargalos enfrentados pela categoria, com perdas operacionais, sonegação e prejuízos fiscais estimados em R$ 61 bilhões ao ano. Para enfrentar a questão, a entidade propõe que se preserve e expanda a tributação monofásica do ICMS, com atenção especial à inclusão do etanol hidratado.
Entre as metas para os 100 primeiros dias, a proposta indica a necessidade de medidas estruturantes para fortalecer o mercado de combustíveis, aumentar a segurança jurídica e concorrencial, e assegurar o abastecimento nacional.
Os seis eixos prioritários que abrangem as principais medidas propostas são: 1) fortalecimento institucional da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); 2) combate estrutural ao mercado irregular; 3) neutralidade fiscal e segurança jurídica; 4) política para infraestrutura e logística; 5) modernização do marco regulatório; e 6) transição energética pragmática.
