da Agência iNFRA
A Infra S.A. protocolou na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) o PBA-CI (Plano Básico Ambiental do Componente Indígena) da Terra Indígena Parabubure, em Mato Grosso. Com a entrega, quatro dos cinco planos previstos para a área de influência da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) já foram aprovados pelas comunidades indígenas e encaminhados ao órgão.
O documento se soma aos planos das terras indígenas Marechal Rondon, Pimentel Barbosa e Parabubure/Kuluene. Resta concluir as tratativas com a Terra Indígena Areões.
Segundo a estatal, os planos contemplam medidas para mitigar e compensar os impactos da ferrovia, incluindo ações voltadas à saúde, ao escoamento da produção agrícola e à segurança territorial.
“A entrega desse quarto PBA-CI mostra que a ferrovia avança porque o diálogo entre o poder público e as aldeias é permanente e verdadeiro. Não existe projeto sustentável construído à revelia dos territórios tradicionais. Quando priorizamos a escuta direta e a pactuação, encontramos caminhos que garantem segurança jurídica aos investimentos e respeito aos direitos indígenas”, afirmou o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos.
A entrega integra o cumprimento das condicionantes socioambientais para a implantação de aproximadamente 80 quilômetros da ferrovia, entre o Córrego Molha Mala e Água Boa (MT).
A Infra S.A. ressaltou, porém, que o protocolo não autoriza a retomada das obras, que ainda dependem de etapas técnicas e institucionais. Os documentos serão analisados pela Funai, enquanto a estatal dará continuidade às negociações com a comunidade de Areões.
