Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, afirmou nesta terça-feira (3) que a primeira reunião do conselho de minerais críticos, vinculado à Presidência da República, deverá ocorrer após o retorno do presidente Lula da Turquia, “dentro de algumas semanas”. Lula viajará para participar da COP31 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas). A cúpula de líderes está agendada para 11 e 12 de novembro.
Durante seminário sobre minerais críticos na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que os técnicos do governo têm se reunido com frequência para avançar na regulamentação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026).
Elias Rosa afirmou que a regulamentação do novo marco começará pela definição da lista de minerais críticos, seguida pela definição das diretrizes da política e dos critérios de triagem de investimentos. A última etapa é a mais aguardada, por envolver os processos de análise e homologação de acordos internacionais, financiamento estrangeiro e operações societárias envolvendo projetos estratégicos.
Na semana passada, a Casa Civil nomeou Carlos Leonardo Durans para o cargo de secretário-executivo do chamado Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos). Ele cuidará da Secretaria-Executiva do colegiado. A reunião mencionada hoje (3) pelo ministro se refere ao “pleno”, a instância mais alta formada por ministros.
