Governo confirma conselho de minerais críticos com 3 frentes de atuação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao sancionar o marco legal dos minerais críticos, o governo confirmou nesta quarta-feira (16) que o conselho responsável pela execução da política setorial atuará em três frentes: o “Pleno”, estrutura principal com a participação de ministros; o “Comitê Executivo”, instância técnica que analisará os projetos; e a “Secretaria Executiva”, que […]
‘Minerais críticos não cabem apenas a um único ministério’, diz ministra
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira (16) que a condução da estratégia para o setor de minerais críticos não pode ficar restrita a apenas um ministério. A condução dos trabalhos era pleiteada pelo MME (Ministério de Minas e Energia), mas ficou com o Mdic (Ministério do […]
Mdic desbanca MME ao liderar conselho de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) assumirá a coordenação do novo conselho de governo que será responsável por definir estratégia e tomar as principais decisões relacionadas ao mercado de minerais críticos no país, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. A decisão constará no decreto de instituição do […]
Governo diverge sobre uso de gás em data center e definição pode ser adiada
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ministérios do governo divergem sobre a permissão para que o gás natural seja usado como fonte de energia em empreendimentos enquadrados no Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), dizem interlocutores da Esplanada. Enquanto os ministérios de Minas e Energia e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio defendem […]
IBP emite nota contra prorrogação do imposto de exportação do petróleo
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) enviou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Fernando Eiras Rosa, para que não seja prorrogada a vigência do imposto de exportação sobre petróleo bruto, estabelecido pela Resolução Gecex 938/2026. A solicitação foi feita por meio de […]
MDIC abre prazo para Selo de Boas Práticas Regulatórias
da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu o prazo para que órgãos e entidades reguladoras de todo o país submetam atos normativos ao Selo de Boas Práticas Regulatórias. As inscrições ficam abertas até 18 de setembro de 2026. Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos de sua […]
Petróleo: Imposto sobre exportação de 12% é mantido por mais 60 dias
da Agência iNFRA O governo federal decidiu nesta quinta-feira (9) manter o imposto sobre exportação de petróleo com alíquota cheia, de 12%, por mais 60 dias, mas prevendo uma reavaliação do instrumento após 30 dias. A resolução foi aprovada em reunião extraordinária do comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), do MDIC (Ministério do […]
BNDES abre linha de R$ 21,2 bi para renovar frota pesada
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu nesta sexta-feira (29) o protocolo para pedidos de financiamento do BNDES Mais Mobilidade, linha de crédito de até R$ 21,2 bilhões voltada à renovação da frota nacional de caminhões, ônibus e implementos rodoviários. A iniciativa integra o programa Move Brasil – Caminhões […]
MDIC: Governo pode estender subvenções do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, disse nesta segunda-feira (25) que o governo pode estender as subvenções a produtores e importadores de diesel para acompanhar o prolongamento do conflito no Oriente Médio e impedir repercussões negativas ao setor privado. O ministro falou a jornalistas na […]
Lula cobra mais análise sobre estatal de terras raras, dizem fontes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula cobrou mais discussão dentro do governo sobre a criação de estatal para a exploração de terras raras, a Terrabras, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O chefe do Executivo não estaria convencido de que essa seria a melhor estratégia para o país obter ganhos na produção e […]
