MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa
Ministério quer prioridade para PL de reciclagem de embarcações
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Elisa Costa, da Agência iNFRA A reciclagem de embarcações é vista como um tema prioritário para o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), de acordo com a diretora
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos
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da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização
MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias
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Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A
PL que amplia o financiamento para infraestrutura pode ser aprovado na Câmara ainda neste semestre
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Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) espera que o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento), seja apreciado
Cresce o risco de judicialização no gasoduto Subida da Serra, da Comgás
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Roberto Rockmann* Diante de novas divergências entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de gás a percepção de que seja
Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender gás no city gate
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribuições da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), idealmente, até o primeiro trimestre do próximo ano, quando começará a negociar novos
Regulação do mercado de carbono avança e projeto deve ter novo relator na Câmara
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Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A proposta que institui o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) construída pelo governo passa por análise jurídica, que deverá ser concluída
França inicia tratativas sobre decreto de regulamentação do BR do Mar
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Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, começou a trabalhar na regulamentação do BR do Mar,